DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

www.diariomunicipal.com.br/aprece 119

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Luiis da Silva, localizado no Sitio Logradorzinho, Distrito de
Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:A0B84540

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
ISIDORIO RODRIGUES BARBOSA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Rodrigues Barbosa, localizado no Sitio Caro Custou, Distrito de
Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de LicenciaMento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:A2F86DE7

LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N°. 2023.01.06.01/2023-SRP

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°.
2023.01.06.01/2023-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023

ADESÃO
A
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇO
N°.
2023.01.06.01/2023-SRP,
VINCULADO
AO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.06.14.01-INFRA

ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA do Município de Baixio/CE.

UNIDADE GESTORA ADERENTE – SECRETARIA DE
TURISMO, CULTURA E EVENTOS do município de Orós/CE.
VIGÊNCIA/ATA: 12(DOZE) MESES.

DATA DE ASSINATURA DA ATA: 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

ÓRGÃO
ADERENTE:
SECRETARIA
DE
TURISMO,
CULTURA E EVENTOS do município de Orós/CE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO
E
REALIZAÇÃO
DOS
EVENTOS
CULTURAIS
DO
MUNICIPIO DE ORÓS.

VALOR GLOBAL: R$ 301.721,00 (TREZENTOS E UM MIL
SETECENTOS E VINTE E UM REAIS).

FORNECEDOR: X7E EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ Nº:
22.594.152/0001-00.

ORÓS/CE, 16 de fevereiro de 2023.

JOAO ANDRADE SANTANA
Ordenador de Despesas da Secretaria De Turismo, Cultura E Eventos do Município de Orós/CE
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:D0D346AB

LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.16.01, RESULTANTE
DO PROCESSO CARONA Nº 001/2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, torna público o Extrato do
CONTRATO N.º 2023.02.16.01, resultante do processo Carona nº
001/2023 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°.
2023.01.06.01/2023-SRP, originária do PREGÃO ELETRÔNICO N°
2023.01.06.01 - SRP
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO,
CULTURA E EVENTOS

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADE:
DOTAÇÃO
SECRETARIA
DE
TURISMO,
CULTURA
E
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE
0701.13.392.0213.2.025

ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E
REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE
ORÓS.

CONTRATO
Nº
CONTRATADO
PREÇOS
TOTAL
R$
2023.02.16.01
X7E
EMPREENDIMENTO
LTDA
-
CNPJ
Nº:
22.594.152/0001-00 ENDEREÇO: R XAVIER ANGELO,
26, CENTRO - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - CEP:
63.300-000
R$ 301.721,00

VALOR GLOBAL R$ 301.721,00 (TREZENTOS E UM MIL
SETECENTOS E VINTE E UM REAIS)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato resultante da presente
Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até 31
de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos casos e formas
previstos na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Caio Lincoln Almeida de
Oliveira.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de
2023.

ORÓS-CE, 16 de fevereiro de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:D0C17DFF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2023.02.16-01.

ESTABELECE
PONTO
FACULTATIVO
NO
ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE PALHANO/CEARÁ NO DIA 17,
20, 21 e 22 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA
A SEGUIR INDICADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNICIPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica
Municipal e;