DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

www.diariomunicipal.com.br/aprece 125

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO

Dotação Orçamentária: 1201.13.392.0017.2.024, elemento de
despesa 3.3.90.39.00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA
19/02/2023, DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR DAM ALEIXO,
NO
PENAFORTE
FOLIA
2023,
NO
MUNICÍPIO
DE
PENAFORTE/CE.

FAVORECIDO: FRANCISCO EDENIO GONÇALVES LIMA
FILHO DE PETROLINA - ME – CNPJ Nº. 28.238.886/0001-25

VALOR GLOBAL: 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais).

PENAFORTE (PE), 16 de FEVEREIRO de 2023.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:3A356478

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023,
PROCESSO Nº 2023.02.17.01

AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
PROCESSO Nº 2023.02.17.01
A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 03 de
março de 2023, às 08:30h, no site www.bllcompras.org.br, o Pregão
Eletrônico nº 012/2023, oriundo do Processo nº 2023.02.17.01, cujo
objeto é a Aquisição de Frango abatido na hora, carne de caprino,
bovina e suína para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de
Saúde,
com
participação
exclusiva
de
pessoa
física,
microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno
porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE. O Edital estará
disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br e no
site www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação
deste Aviso.

Piquet Carneiro/CE, 17 de fevereiro de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA –
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:139EC188

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022020802, 2022020801, 2022020803.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022020802,
2022020801, 2022020803. Partes: o MUNICÍPIO DE POTENGI,
através da Secretaria de Saúde, Secretaria Administração e
Finanças,
Secretaria
Educação,
e
LEQUE
ASSESSORIA
CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ nº 86.797.131/0001-67. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
NA
FORMALIZAÇÃO
DE
PROJETOS
(CONVÊNIOS
E
INSTRUMENTOS
SIMILARES)
QUE
TENHAM
COMO
OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A
TÍTULO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA O
MUNICÍPIO DE POTENGI, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL
E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DE
CONVÊNIOS
E
INSTRUMENTOS
SIMILARES
E
NA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO – FNDE, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE
AÇÃO
CONTINUADA
(PNAE,
PNATE,
PDDE,
ETC)
REPASSADOS PARA O MUNICÍPIO. Tomada de Preços n°
2022.01.18-DIV. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Anderson
Ribeiro Duarte Vieira, Randerson Saraiva de Oliveira, Maria Eliane
de Alencar Costa e Marcos Ronny Moura Saldanha.

Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:330E67B8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº
20220214S; 20220214E.

Extrato do 1º Termo Aditivo aos Contratos nº 20220214S;
20220214E. Partes: o MUNICÍPIO DE POTENGI, através da
Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação e KL ASSESSORIA
E PLANEJAMENTO CONTÁBIL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ
nº 01.261.303/0001-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA
TÉCNICA
ADMINISTRATIVA
NA
ELABORAÇÃO E ENVIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES
SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS, DE INTERESSE DAS
SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE POTENGI/CE. Dispensa de Licitação n° 2022.02.14-DIV.
Vigência: 06 (seis) meses. Signatários: Anderson Ribeiro Duarte
Vieira; Maria Eliane de Alencar Costa e Francisco Kennedy Araujo
Serra. 14 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:54C0DA29

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE:
Termo
de
Rescisão
aos
contratos
nº
005/2022/CARONA.01;
005/2022/CARONA.02;
005/2022/CARONA.03
e
005/2022/CARONA.04.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis-CE,
CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Assistência
Social, Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria de Governo,
Secretaria de Educação e Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
CONTRATADA: FELIPE HENRIQUE SILVA - ME, CNPJ Nº
29.400.680/0001-12. OBJETO: Rescisão amigável entre as partes
aos contratos nº 005/2022/CARONA.01; 005/2022/CARONA.02;
005/2022/CARONA.03 e 005/2022/CARONA.04 para a ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202112061-A PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
QUITERIANÓPOLIS
-
CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inc. II da Lei 8.666/93.
FORO: Quiterianópolis/CE. DATA DA RESCISÃO: 16/02/2023.
SIGNATÁRIIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e
Felipe Henrique Silva.

Quiterianópolis - CE, 16 de fevereiro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:60C578D5