DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               134 
 
VALOR GLOBAL: R$ 8.376,00 (oito mil e trezentos e setenta e seis 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de janeiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
CONTRATADO(A): V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VICENTE EDILSON 
MOREIRA BEZERRA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES. 
  
Quixeré – CE, 05 de janeiro de 2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Gestão Das 
Finanças 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:56723F0E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.01.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE 
FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, 
Matrícula 041410-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 01 de fevereiro de 2023 no turno da manhã. Esta Portaria 
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de 
fevereiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3634608A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.02.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JARLENE 
PINHEIRO DIOGENES, Cargo Auxiliar de Laboratório, Matrícula 
123746-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
02 de fevereiro de 2023 até 03 de fevereiro de 2023. Esta Portaria 
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2C694CE9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.03.02.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a 
servidor (a) MARIA DAIANE DE SOUSA MELO, cargo/função 
Auxiliar Administrativo/Chefe Divisão de Imprensa Oficial, matrícula 
060174-8 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no 
período de 20 de dezembro de 2022 à 19 de março de 2023. Ficam 
revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 20 de dezembro 
de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0C108940 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.06.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JEAN CARLOS 
DE OLIVEIRA SOUSA, Cargo Vigilante Matrícula 123774-8, lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de fevereiro 
de 2023 a 05 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:73FD776F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.07.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.03.2023 a 30.03.2023 
  
041295-3 
Jacinta de Fatima Sousa 
Melo Queiroz 
Auxiliar Serviços Gerais/ Diretor 
da 
Gerencia 
Administrativa 
Financeira 
01.02.2022 a 31.01.2023 
125144-9 
Rosemara Fatima de Jesus 
Membro do Conselho Tutelar 
01.02.2022 a 31.01.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D702ED4D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.08.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ALLYSSON 
WOSLEY DE SOUSA LIMA, Cargo Médico Plantonista, Matrícula