DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               135 
 
124958-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 08 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D189B2CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.09.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora contratada MARIA DE FATIMA ARAUJO GOMES, 
cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula 125221-6 pelo Instituto 
Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser 
pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e 
pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 06.02.2023 a 
04.08.2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 06 de fevereiro de 2023. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1DCE8C6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.13.02.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, 
e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular 
(sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo 
SUYANNE REGIS NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente 
Social, sob matrícula de N.º 123547-8 pelo prazo de 02 (dois) anos no 
período de 13 de fevereiro de 2023 a 12 de fevereiro de 2025, 
conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 13 de 
fevereiro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 13 dias do mês de fevereiro de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9AD353B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.14.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital 
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) 
candidato(a) CLAUDECIR ANCELMO DA SILVA, que fez o 
concurso para o cargo de ANALISTA DO CONTROLE INTERNO 
- ADMINISTRADOR, classificado em 3° lugar, em razão do seu não 
comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica 
a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão 
de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo 
Edital de Convocação n° 001/2023, de 17 de janeiro de 2023, 
publicado em 25/01/2023, que o(a) convocou a comparecer para tratar 
de assuntos relacionados à sua nomeação, nos dias de 06 a 10 do mês 
fevereiro de 2023, sob pena de desistência, não compareceu nem 
justificou sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BE08EB65 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.01.02/2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. ANA 
CLEIDE MAIA LIMA, cargo de Diretor do Departamento de 
Logística e Patrimônio Público, simbologia DAS-1 para substituir 
THAMYSSON XAVIER RODRIGUES FERREIRA, cargo de 
Diretor do Departamento de Logística e Patrimônio Público, 
simbologia DAS-1 nas férias no período de 01 de fevereiro de 2023 
até 02 de março de 2023, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de 
setembro de 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017, alterado 
pela Lei Complementar N.º 045/2022 de 28 de setembro de 2022 
publicado em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de fevereiro de 
2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E61C56EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.02.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE 
FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, 
Matrícula 041410-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 02 de fevereiro de 2023 no turno da manhã. Esta Portaria 
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de 
fevereiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:AFFC9144 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.03.02/2023