DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3149

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ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de
2023.

NICAELE LIMA ALVES
Secretária de Administração
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:855E3571

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 003.01.02/2023.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da
Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor em Estágio
Probatório (a) MICAELE MELO VIDAL, ocupante do cargo de
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL com lotação na Secretaria de
Saúde, para ter exercício no Centro de Especialidades Odontológicas -
CEO até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de
sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de
2023.

NICAELE LIMA ALVES
Secretária de Administração
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:BD40625F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 160201, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETA
PONTO
FACULTATIVO
NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE
SALITRE
DURANTE
O
PERÍODO
DE
CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE (CE), no uso de suas
atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual,
bem como pelo Art.103, incisos II e XXX da Lei Orgânica do
Município;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, em todos os órgãos
integrantes da Administração Pública deste município, nos dias 20 a
22 de fevereiro de 2023, em virtude do período carnavalesco, devendo
haver o retorno do expediente às 13:30h do dia 22 (quarta-feira).

Art. 2º. No período mencionado no artigo anterior, será mantida a
prestação dos serviços públicos de caráter essencial, nos termos da lei.

§ 1º. Nos termos do caput deste artigo, fica ressalvada a manutenção
dos serviços de natureza médico-hospitalar; de coleta de lixo; de
manutenção da rede de esgoto, de limpeza e de segurança pública,
considerados imprescindíveis de acordo com as autoridades
competentes, bem como os serviços administrativos que se fizerem
necessários, em conformidade com o determinado em cada Secretaria,
caso haja necessidade, por meio de escala.

§ 2º. Fica, em caráter de exceção, excluído do ponto facultativo de que
trata este Decreto, o Departamento de Licitações e Contratos, o qual,
havendo necessidade, dará expediente em caráter normal e com a
contagem de prazos para a prática de qualquer ato relacionado com
licitações
e
contratos
administrativos
deflagrados
por
esta
municipalidade na referida data.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre, Estado do Ceará, 16 de
fevereiro de 2023.

DORGIVAL PEREIRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:934E6294

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 142231-SEJ

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.10.2022.01-SRPE

CONTRATANTE........:
SECRETARIA
DE
ESPORTE
E
JUVENTUDE

CONTRATADO (A).....: JOSE IRESVAN ARAUJO-ME

CNPJ...............................: 02.860.611/0001-35

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE/CONSUMO
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 83,70(oitenta e três reais e setenta
centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.11.01.04.122.0002.2032-
Manutenção das Atividades da Sec. de Esporte e Juventude. Elemento
de despesas: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Fonte de recursos:
500.0000.00.
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de fevereiro de 2023

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:5DD5807F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 142231-SEAM

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.10.2022.01-SRPE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO (A).....: JOSE IRESVAN ARAUJO-ME

CNPJ...............................: 02.860.611/0001-35

VALOR TOTAL................: R$ 908,70 (novecentos e oito reais e
setenta centavos).