DOMCE 17/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               145 
 
PRAZO DE DURAÇÃO: de 01º de Janeiro de 2023 até 31 de 
dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ ADAMIR MARTINS; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO 
BEZERRA 
– 
Secretário 
(a) 
de 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO. 
  
Senador Pompeu/CE, 22 de Dezembro de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Contratante 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1C27E161 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP004/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. 
Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), 
comunica aos interessados que no dia 10 de Abril de 2023, às 09:00 
horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº SE-
TP004/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DE 3 
SALAS DE AULA, REFORMA DA QUADRA E REFORMA DO 
PISO DO PAVILHÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA 
MOREIRA CAMPOS, LOCALIZADA NA SEDE, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. O edital poderá ser retirado na Comissão 
de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao 
público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal:https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
e 
no 
site 
do 
município:https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.  
  
Senador Pompeu/CE, 16 de Fevereiro de 2023.  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1833DD1E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do 
contrato 
nº 
SE-PE007/2021-SRP-02 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE007/2021-SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0802.12.365.0016.2.075 
/ 
0802.12.365.0016.2.076 / 0802.12.361.0014.2.070. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 - Material de Consumo; 
e Sub-Elemento de Despesas: 3.3.90.30.99. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SE-PE007/2021-SRP-10 
MERCADINHO CACHOEIRA LTDA-ME 
151,90 
  
VALOR GLOBAL: R$ 151,90 (cento e cinuenta e um reias e 
noventa centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA LÚCIA BRÍGIDO 
RABELO, CPF nº 330.257.543-20 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SRA. ANTÔNIA IRONEIDE 
VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de janeiro de 
2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 31 de janeiro de 2023. 
  
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:82FD0CA9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do 
contrato 
nº 
SE-PE007/2021-SRP-04 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE007/2021-SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0802.12.365.0016.2.075 
/ 
0802.12.365.0016.2.076 
/ 
0802.12.361.0013.2.066 
/ 
0802.12.361.0014.2.070. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SE-PE007/2021-SRP-11 
COMERCIAL KAYO LTDA 
155.200,30 
  
VALOR GLOBAL: R$ 155.200,30 (cento e cinquenta e cinco mil, 
duzentos reais e trinta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ENIOELDO FERNANDES 
FARIAS, CPF nº 851.820.603-00 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SRA. ANTÔNIA IRONEIDE 
VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de janeiro de 
2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 26 de janeiro de 2023.