DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº035  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro: Castelão, Forta-
leza-CE, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758-SSP/CE, inscrito no 
CPF sob o nº 144.324.043-53 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-
57, CGF sob no 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60864-520, aqui 
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de 
contratos, portador do RG nº 2005002108641 (SSP-CE), inscrito no CPF sob o nº 482.976.231-49. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução da 
manutenção preventiva e corretiva na Delegacia Municipal da Polícia Civil do Município de Granja-Ce, com fornecimento de mão de obra, materiais 
e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20210022 – SOP e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 03452/2022, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 
04 (quatro) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 498.122,19 (quatrocentos e noventa e oito mil, cento e vinte e dois reais 
e dezenove centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 
43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / 
Pessoa Jurídica, Região: 05 – Litoral Norte; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA(SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, Bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF 
sob o nº. 144.324.043-53 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, 
CGF sob no 06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-520, aqui denominada 
CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, 
portador de RG nº 2005002108641 (SSP-CE) e de CPF nº 482.976.231-49. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços comuns de 
engenharia para MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO QUARTEL DO RAIO NO MUNICÍPIO DE PARAMBU - CE, com fornecimento de mão de obra, 
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato 
será de 10 (dez) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 409.166,17 (quatrocentos e nove mil, cento e sessenta e seis reais e 
dezessete centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 
43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa 
Jurídica, Região: 13 – Sertão dos Inhamuns; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA(SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, Bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF 
sob o nº. 144.324.043-53 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, 
CGF sob no 06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-520, aqui denominada 
CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, 
portador de RG nº 2005002108641 (SSP-CE) e de CPF nº 482.976.231-49. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços comuns de 
engenharia para MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO QUARTEL DO RAIO/POG, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, com fornecimento de mão 
de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
Contrato será de 10 (dez) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 317.622,77 (trezentos e dezessete mil, seiscentos e vinte e 
dois reais e setenta e sete centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes 
dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de 
Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 07 de feve-
reiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA 
(SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, Bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF sob o nº. 
144.324.043-53 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, CGF sob 
no 06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-520, aqui denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador de 
RG nº 2005002108641 (SSP-CE) e de CPF nº 482.976.231-49. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços comuns de engenharia 
para a MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL HERVANDO MACEDO JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE 
JUAZEIRO DO NORTE - CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da 
SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022-SOP e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza 
- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 10 (dez) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 925.937,78