DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº035  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-520, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada 
por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador de RG nº 2005002108641 (SSP-CE) 
e de CPF nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60170-241,. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DA 
DELEGACIA DE CAMPOS SALES-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas 
de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022-SOP e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 10 (dez) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução 
do objeto contratual é de 05 (cinco) meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 307.194,25 (trezentos e sete mil, cento 
e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros 
Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 07 de feve-
reiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA 
(SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro: Castelão, 
Fortaleza-CE, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu 
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758-SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 - aptº 502, bairro: 
Guararapes, CEP: 60.810-05, CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-
57, CGF sob no 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60864-520, aqui 
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de 
contratos, portador do RG nº 2005002108641 (SSP-CE), inscrito no CPF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares, nº 2255, 
Ed. Angelica, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução da manutenção preventiva e corretiva no 
Prédio do Raio no Município de Morada Nova-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a 
tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022 – SOP e seus anexos, a 
Ata de Registro de Preços nº 03452/2022, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 08 (oito) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo 
de execução do objeto contratual é de 04 (quatro) meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 210.353,89 (duzentos e 
dez mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 
449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica, Região: 14 – Vale do Jaguaribe; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO 
NARCELIO CAMPELO VIANA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro: Castelão, Forta-
leza-CE, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758-SSP/CE, inscrito no 
CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 - aptº 502, bairro: Guararapes, 
CEP: 60.810-05 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, CGF sob 
no 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60864-520, aqui denominada 
CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador 
do RG nº 2005002108641 (SSP-CE), inscrito no CPF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, Meireles, 
Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução da manutenção preventiva e corretiva na Delegacia Municipal 
da Polícia Civil do Município de Solonópole-Ce, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a 
tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022 – SOP e seus anexos, 
a Ata de Registro de Preços nº 03452/2022, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 04 (quatro) meses, contado a partir da data de assinatura. O 
prazo de execução do objeto contratual é de 02 (dois) meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 157.398,69 (cento 
e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública, Elemento 
de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica, Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP ) e 
FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, Bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF 
sob o nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – aptº. 502, bairro: Guararapes CONTRATADA: 
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, estabelecida na 
Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-520, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por 
seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador de RG nº 2005002108641 (SSP-CE) e de 
CPF nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60170-241. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA ESCOLA DA POLÍCIA MILITAR 
MINISTRO JARBAS PASSARINHO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual 
de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20210022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 10 (dez) meses, contado a partir da data 
de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 05 (cinco) meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 
382.602,52 (trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e dois reais e cinquenta e dois centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública,