DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº035  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro 
Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA 
SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Supe-
rintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 
144.324.043-53 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 
nº 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60.864-520, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.694.788/0001-57, aqui denominada CONTRATADA, representada 
neste ato por seu procurador devidamente constituído, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, gerente de contratos, portador da Carteira 
de Identidade nº 2005002108641-SSP-CE e CPF/MF sob o nº 482.976.231-49. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum de Engenharia 
para Manutenção Preventiva e Corretiva do Prédio do Quartel do Raio do município de Boa Viagem-CE (localizado na Rua Alfredo Terceiro, sem número, 
CEP 63870-000 – Tibiquari, Boa Viagem-CE), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela 
de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 02 (dois) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
176.797,22 (cento e setenta e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança 
Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica, Região: 10 – Sertão de Canindé; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do 
Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da 
SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (Salinas Empreendimentos e Construções LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Supe-
rintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 
144.324.043-53 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 
nº 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60.864-520, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.694.788/0001-57, aqui denominada CONTRATADA, representada 
neste ato por seu procurador devidamente constituído, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, gerente de contratos, portador da Carteira 
de Identidade nº 2005002108641-SSP-CE e CPF/MF sob o nº 482.976.231-49. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum de Engenharia 
para Manutenção Preventiva e Corretiva do Quartel do RAIO/POG, em Viçosa do Ceará-CE (localizado na Rua 22 de Junho, sem número, Bairro de Fátima, 
Viçosa do Ceará – CEP 62300-000), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço 
da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 372.023,78 
(trezentos e setenta e dois mil, vinte e três reais e setenta e oito centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 
449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica, Região: 08 – Serra da Ibiapaba; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(Superintendente da SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO 
CAMPELO VIANA (Salinas Empreendimentos e Construções LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 030/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Supe-
rintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 
144.324.043-53 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 
nº 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60.864-520, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.694.788/0001-57, aqui denominada CONTRATADA, representada 
neste ato por seu procurador devidamente constituído, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, gerente de contratos, portador da Carteira 
de Identidade nº 2005002108641-SSP-CE e CPF/MF sob o nº 482.976.231-49. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum de Engenharia 
para Manutenção Preventiva e Corretiva da Delegacia Regional de Tauá-CE, no município de Tauá-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças 
de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 08 (oito) meses, contado a partir 
da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 982.483,63 (novecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos) pagos 
em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 
– Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica, Região: 13 – Sertão 
dos Inhamuns; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (Salinas Empreendimentos e Construções LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, 
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu 
Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF 
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – Aptº. 502 – Guararapes CONTRATADA: SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 
60.864-520, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.694.788/0001-57, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador devidamente 
constituído, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, gerente de contratos, portador da Carteira de Identidade nº 2005002108641-SSP-CE 
e CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua Coronel Linhares, 2255, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60170-241. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato o serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva do Quartel do Raio/POG de Quixeramobim-CE 
(localizado na Rua Dr Miguel Pinto, 100, CEP: 63800-000, Duque de Caxias, Quixeramobim-CE), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças