DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 037/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro: Castelão, Forta-
leza-CE, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758-SSP/CE, inscrito no
CPF sob o nº 144.324.043-53 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-
57, CGF sob no 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60864-520, aqui
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de
contratos, portador do RG nº 2005002108641 (SSP-CE), inscrito no CPF sob o nº 482.976.231-49. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução da
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO PRÉDIO DO RAIO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE, com fornecimento de mão de obra,
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022 – SOP e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 03452/2022, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de
04 (quatro) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 296.377,23 (duzentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e sete reais
e vinte e três centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros /
Pessoa Jurídica, Região: 05 – Litoral Norte; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 038/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, Bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP:
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF
sob o nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – aptº. 502, bairro: Guararapes CONTRATADA:
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, estabelecida na Rua
Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-520, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu
procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador de RG nº 2005002108641 (SSP-CE) e de CPF
nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60170-241. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE
COREAÚ-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27
e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022-SOP e seus anexos, a Ata de Registro de
Preços Nº 03452/2022/SOP, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 08 (oito) meses, contado a partir da data de assina-
tura. O prazo de execução do objeto contratual é de 04 (quatro) meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 663.886,73
(seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública,
Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica, Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 039/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro: Castelão, Fortale-
za-CE, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758-SSP/CE, inscrito no CPF sob
o nº 144.324.043-53 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, CGF
sob no 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60864-520, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador
do RG nº 2005002108641 (SSP-CE), inscrito no CPF sob o nº 482.976.231-49. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução da MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DO BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, com fornecimento
de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022 – SOP e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 03452/2022, os preceitos do direito público,
a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Contrato será de 04 (quatro) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 733.836,22 (setecentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta
e seis reais e vinte e dois centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de
Terceiros / Pessoa Jurídica, Região: 01 – Cariri ; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 08922012/2022
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº131/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 131/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O
MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE; II - OBJETO: O presente Termo objetiva alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº131/2021, cujo objeto é a URBA-
NIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE, resultando na ampliação do valor conveniado, correspondente a
34,99% (trinta e quatro vírgula noventa e nove por cento), passando a Fonte Estadual no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para
R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) e a Contrapartida no valor de R$ 445.176,89 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e setenta e seis
reais e oitenta e nove centavos) para R$ 425.723,82 (quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), totalizando o
novo valor conveniado em R$ 2.625.723,82 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos).; III - VALOR
GLOBAL: 1.945.176,89 ( um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/02/2023; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP
e ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
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