DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº035  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.000102/2023-84
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 008/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE 
E O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE; II - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convenio em 
alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar de 03/02/2023, findando em 02/08/2023, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO 
DE ITAPIPOCA-CE.; III - VALOR GLOBAL: 321.388,45 ( trezentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 02/02/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente 
Adjunto de Rodovias da SOP e FELIPE SOUZA PINHEIRO - Prefeito do Município de Itapipoca– CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000125/2023-99
EXTRATO 4° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº044/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 044/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE; II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do 
Convênio em alusão, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 04/02/2023, findando em 30/01/2024, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.; III - VALOR GLOBAL: 2.541.788,47 ( dois milhões, quinhentos e quarenta e um 
mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 
01/02/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP e GLEDSON LIMA BEZERRA - 
PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000028/2023-04
EXTRATO 4° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº045/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 045/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE; II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão, 
cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, a contar de 04/02/2023, findando em 04/02/2024. ; III - VALOR GLOBAL: 608.082,61 ( quinhentos e oito mil, oitenta e dois reais e sessenta e um 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 01/02/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP e RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DO QUIXADÁ-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
VIPROC: 07795050/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220037 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribui-
ções legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central 
de Licitação, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO 
- N° 20220037 – SOP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01(UM) GRUPO GERADOR COM MONTAGEM, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E 
STAR-UP PARA ATENDER AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, EM FORTALEZA-CE, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação 
vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO em favor da 
seguinte empresa, vencedora do aludido certame licitatório: GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.618.016/0001-
16, sediada à Rua Rio Branco n.º 214 – Bairro Água Branca – Contagem – Minas Gerais – CEP: 32371-490, pelo valor total de R$ 320.000,00 (Trezentos e 
vinte mil reais). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
VIPROC: 08445281/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº20220117/SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribuições 
legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Lici-
tação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº 20220117 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE NECRÓPSIA 
E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE EXAUSTÃO, SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DR, ROCHA FURTADO – SVO, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da 
legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em 
favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: TX CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.638.690/0001-25, estabe-
lecida na Av. Dom Luís n.º 1200 – Sala 811 – Bairro Aldeota – Fortaleza-CE, CEP: 60160-196, pelo valor global de R$ 123.796,57 (Cento e vinte e três mil, 
setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº23/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora  MARISTELA INÊS OSAWA VASCONCELOS, ocupante do cargo de professora, matrícula nº 000507-1-7, desta 
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 02 a 03 de fevereiro de 2023, a fim de ministrar aula 
na disciplina “Estágio em Docência”, do Doutorado Profissional do Programa de Pòs-Graduação em Saúde da Família - PPGSF/RENASF, concedendo-lhe 
1,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 
136,14 (cento e trinta e seis reais e quatorze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 27 de janeiro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.