DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE E A IDEALFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II – CONTRA-
TANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, neste ato representada por sua
Secretária, neste ato representada por sua Secretária da Cultura LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº
005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capita
IV - CONTRATADA: IDEALFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.125.891/0001-04, representada neste por Vitor de Oliveira
Braga Silva, portador do RG nº 3.532.266 SSP/DF e CPF nº 063.595.411-73; V - ENDEREÇO: Com endereço em QN, n° 401, Conjunto I, Lote 07, Loja
02, Samambaia Norte, CEP: 72.319-509; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas
alterações; VII - FORO: Fortaleza, CE VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2022,
pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 08 de fevereiro de 2023, que passará a ter vigência até 07 de fevereiro de 2024; IX - VALOR GLOBAL:
Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 011/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a contar
do dia 08 de fevereiro de 2023, que passará a ter vigência até 07 de fevereiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
Contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII – DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, CE 07 de fevereiro de 2023. XIII – SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará
e IDEALFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA - Contratada.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº17/2022
IG: 1211392
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR; II – CONTRA-
TANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, neste ato representada por sua
Secretária, neste ato representada por sua Secretária da Cultura LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº
005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capita
IV - CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurí-
dica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31, neste ato representado
por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrito no CPF nº 204.655.213-04 e RG nº 90002024239 - SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital;
V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no
Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
o presente Termo Aditivo no art. nº 10º, §§ 4º e 5º da Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do
Contrato de Gestão original nº 17/2022 - XIV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO; VII - FORO: Fortaleza, CE VIII - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 17/2022 até 30 de abril; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão
financeira; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 17/2022 até 30 de abril; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas
partes; XII – DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE XIII - SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado
do Ceará e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº01/2023
Espécie: TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, E O PATROCINADO ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PATROCÍNIO
CULTURAL se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022.
Esse TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL – TPC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto:
Constitui objeto do presente TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL – TPC a concessão de apoio financeiro à realização do projeto mencionado na
cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Mídia, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Bailes e Matinês PROJETO:
11º TAMBORES ANCESTRAIS NA NOITE ESCURA VALOR: R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2720
0004.13.391.421.11495.03.335041.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro:
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do
Ceará e ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOLIDARIEDADE E ARTE - ARNÓBIO CÂMARA SANTIAGO DA PAIXÃO - REPRESENTANTE LEGAL
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de janeiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº2/2023
Espécie: TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, E O PATROCINADO ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PATROCÍNIO
CULTURAL se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse
TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL – TPC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Cons-
titui objeto do presente TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL – TPC a concessão de apoio financeiro à realização do projeto mencionado na cláusula
primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Mídia, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor
e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Bailes e Matinês PROJETO: BAILE A
FANTASIA FILHXS DA FOLIA VALOR: R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.1149
5.03.335041.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da
assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO
CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL FILHOS DO SERTÃO - ACESFS - PAULO HENRIQUE SAMPAIO LEMOS PRESIDENTE - REPRESEN-
TANTE LEGAL SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº3/2023
Espécie: TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, E O PATROCINADO ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PATROCÍNIO
CULTURAL se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse
TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL – TPC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Cons-
titui objeto do presente TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL – TPC a concessão de apoio financeiro à realização do projeto mencionado na cláusula
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