DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº035  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
na cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Ação, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Maracatus PROJETO: “MARA-
CATU INFANTIL NAÇÃO CANINDÉ - DUAS MESTRAS ENTRE GIRASSÓIS E MANDACARUS: A BELEZA DO ABOIO E A NATUREZA QUE 
CURA” VALOR: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.10.339048.1.7
591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Forta-
leza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e MARIA APARECIDA LUIS DE 
ANDRADE - AGENTE CULTURAL FOMENTADO SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de janeiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº11/2023
Espécie: TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, E O PATROCINADO ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PATROCÍNIO 
CULTURAL se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse 
TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL – TPC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Cons-
titui objeto do presente TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL – TPC a concessão de apoio financeiro à realização do projeto mencionado na cláusula 
primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Mídia, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Bailes e Matinês PROJETO: TEM CULTURA, 
TEM ALEGRIA, NO CARNAVAL DA PERIFERIA! VALOR: R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2720000
4.13.391.421.11495.03.335041.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Forta-
leza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e 
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTO DA JANDAIA - ACCJ - ROBERTA DA SILVA RODRIGUES - REPRESENTANTE LEGAL SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº11/2023
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta 
nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto designado 
na cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Ação, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL:XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Blocos PROJETO: 3° EDIÇÃO 
CORTEJO CULTURAL “ AO SOM DO TAMBOR” BLOCO PÉROLA NEGRA 2023 VALOR: R$ 12.320,00 (doze mil, trezentos e vinte reais) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.06.339048.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA 
DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária 
da Cultura do Estado do Ceará e ADAILDO CAETANO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº12/2023
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta 
nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto 
designado na cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Ação, parte integrante deste instrumento independentemente de 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Difusãode Repertório 
Carnavalesco PROJETO: A BANDA E A FOLIA - MISTURA DE CORES, CULTURA E ALEGRIA VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.07.339048.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA 
ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 17 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da 
Cultura do Estado do Ceará e MIZAEL SOUZA NASCIMENTO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº13/2023
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta 
nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto designado 
na cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Ação, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Escola de Samba PROJETO: A 
ESCOLA PIMPOLHOS DA NAÇÃO JUNTO COM A CULTURA POPULAR A BORDO DO EXPRESSO SONHO AZUL VALOR: R$ 26.880,00 (vinte 
e seis mil, oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.01.339048.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) 
DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 17 de fevereiro de 2023. Assi-
nantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e LUCIELEM MENDES LIRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº14/2023
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta 
nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto designado