DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº035  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Mídia, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e 
Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Bailes e Matinês PROJETO: CARNAVAL 
CULTURAL DE FLORES 2023 VALOR: R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.1149
5.14.335041.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO 
CARNAUBEIRA DE ARTE-EDUCAÇÃO - SILVANIA MAIA DE SOUSA - REPRESENTANTE LEGAL SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº4/2023
Espécie: TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, E O PATROCINADO ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PATROCÍNIO 
CULTURAL se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse 
TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL – TPC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Cons-
titui objeto do presente TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL – TPC a concessão de apoio financeiro à realização do projeto mencionado na cláusula 
primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Mídia, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Bailes e Matinês PROJETO: CARNAVAL DE 
BATURITÉ 2023: CARNAVAL DO POVO E DA ALEGRIA! VALOR: R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
27200004.13.391.421.11495.07.335041.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado 
do Ceará e ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA DO MACIÇO DE BATURITÉ - EVANI LIMA LOPES - REPRESENTANTE 
LEGAL SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº5/2023
Espécie: TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, E O PATROCINADO ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PATROCÍNIO 
CULTURAL se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse 
TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL – TPC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Cons-
titui objeto do presente TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL – TPC a concessão de apoio financeiro à realização do projeto mencionado na cláusula 
primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Mídia, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e 
Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Bailes e Matinês PROJETO: CARNAVAL 
RURAL DE MÁSCARAS, CARETAS E MARCHINHAS VALOR: R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2720
0004.13.391.421.11495.01.335041.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do 
Ceará e SOCIEDADE ARTÍSTICA E CULTURAL ENGENHO VELHO - FRANCISCO DEMONTIÊR DOS SANTOS VIEIRA - REPRESENTANTE 
LEGAL SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº6/2023
Espécie: TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, E O PATROCINADO ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PATROCÍNIO 
CULTURAL se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse 
TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL – TPC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Cons-
titui objeto do presente TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL – TPC a concessão de apoio financeiro à realização do projeto mencionado na cláusula 
primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Mídia, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Bailes e Matinês PROJETO: ELLERY 
FOLIA; O CARNAVAL DA DIVERSIDADE CULTURAL VALOR: R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
27200004.13.391.421.11495.03.335041.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará 
e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ELLERY E MONTE CASTELO - ANTÔNIO SOARES DE ARAÚJO - REPRESENTANTE 
LEGAL SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº10/2023
Espécie: TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, E O PATROCINADO ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PATROCÍNIO 
CULTURAL se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. 
Esse TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL – TPC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE PATROCÍNIO CULTURAL – TPC a concessão de apoio financeiro à realização do projeto mencionado na 
cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Mídia, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Bailes e Matinês PROJETO: 
SOCIALIZAÇÃO DA ALEGRIA VALOR: R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.1149
5.03.335041.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO 
TXAI CULTURA E ARTE - LAIRTON DOS SANTOS GUEDES - REPRESENTANTE LEGAL SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº10/2023
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta 
nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto designado