DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº035  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PROJETO: CARNAVAL DO CAMISA 10 VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.01.339048.
1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Forta-
leza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e JOSE ANTÔNIO DE ANDREZA 
NETO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº32/2023
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta 
nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto designado na 
cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Ação, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do 
valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Maracatus PROJETO: CARNAVAL 
DOS ORIXÁS: QUE OS CAMINHOS SE ABRAM VALOR: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
27200004.13.391.421.11495.12.339048.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado 
do Ceará e EMANOEL DE SOUSA ARAÚJO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº33/2023
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta 
nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto designado 
na cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Ação, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Maracatus PROJETO: CARO-
LINA DE JESUS, AS LETRAS NA FAVELA VALOR: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2720
0004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do 
Ceará e FRANCISCO CARLOS LIMA BRITO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº34/2023
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta 
nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto 
designado na cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Ação, parte integrante deste instrumento independentemente de 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Escola de Samba 
PROJETO: CAROLINA MARIA DE JESUS, SUA OBRA IMPORTA VALOR: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA 
ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 17 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da 
Cultura do Estado do Ceará e ANA TAYNARA LIMA INACIO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº35/2023
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta 
nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto designado na 
cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Ação, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do 
valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Escola de Samba PROJETO: CEARA 
DE ARTEZÃO – JUAZEIRO TERRA DE PADRE CICERO ROMÃO VALOR: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.01.339048.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA 
DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 17 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária 
da Cultura do Estado do Ceará e PAULO CESAR ALMEIDA DA SILVA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº36/2023
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta 
nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto designado na 
cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Ação, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do 
valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Difusãode Repertório Carnavalesco 
PROJETO: CHARANGA FABULOSA – MUSICALIZAR E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) DOTAÇÃO