DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº035  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
NAÇÃO IRACEMA NO REINO DE LUANDA, MINHA DESCENDÊNCIA, MEU TERRITÓRIO VALOR: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos 
e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS 
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de 
Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e MATHEUS RAVI SIMÃO FREIRE - AGENTE CULTURAL FOMENTADO SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº57/2023
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta 
nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto designado 
na cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Ação, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Maracatus PROJETO: MARA-
CATU NAÇÃO KIZOMBA DE CARIRÉ 2023: ZUMBI DOS PALMARES - O GRITO FORTE DE LIBERDADE. VALOR: R$ 26.880,00 (vinte e seis 
mil, oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.11.339048.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS 
CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa 
Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e PAULO HENRIQUE DE SOUSA ROCHA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº58/2023
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta 
nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto designado na 
cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Ação, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do 
valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Maracatus PROJETO: MARACATU 
NAÇÃO PALMARES 2023: “ÁFRICA – BERÇO E GLÓRIA DA NOSSA NAÇÃO” VALOR: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS 
DA DATA DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 17 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho 
- Secretária da Cultura do Estado do Ceará e FRANCISCO DE ASSIS DANIEL DE MOURA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº59/2023
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta 
nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto designado na 
cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Ação, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do 
valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Maracatus PROJETO: MARACATU 
SOLAR COM OXUMARÊ - PRA CONTINUAR MUDANDO A MARÉ VALOR: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA 
ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da 
Cultura do Estado do Ceará e JOÃO WANDERLEY ROBERTO MILITÃO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº60/2023
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta 
nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto designado na 
cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Ação, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do 
valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Maracatus PROJETO: MARACATU- 
NAÇÃO IPUÇABA 2023 - ESTEVÃO. O GRITO CALADO EM IPU. VALOR: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.08.339048.1.7591200070.1 Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA 
DA ASSINATURA. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de fevereiro de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária 
da Cultura do Estado do Ceará e LUCRÉCIA MONIELLY FERREIRA DA ROCHA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de fevereiro de 2023.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº61/2023
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO; Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta 
nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima mencionado. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC o financiamento direto a projetos culturais propostos pelos agentes culturais, para execução do Projeto designado 
na cláusula primeira, devidamente aprovado(a) no Edital, e conforme Plano de Ação, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL: XVI EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO – 2023 CATEGORIA: Maracatus PROJETO: MARA-