DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 20 DE JANEIRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
CONTRATANTE , FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 14 de fevereiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00610331/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0780- 78,
situada na Rua Gustavo Barroso, nº 1076, Bairro Santa Luzia, no Município Crateús/CE, CEP n° 63700-000, doravante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Mara Ruth Soares de Matos; III - ENDEREÇO: Crateús/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO
VALCENIR VIEIRA COSTA, inscrita no CNPJ sob Nº 73.419.673/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
Antônio Valcenir Vieira Costa; V - ENDEREÇO: Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 20220003 publicado no DOE de 22/07/2022 e de acordo com o processo nº 00610331/2023 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Crateús/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, PÁTIO, BANHEIROS E COBERTA, da
ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 29/01/2023 até 28/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Mara Ruth Soares de Matos CONTRATANTE Antônio Valcenir
Vieira Costa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO VIEIRA 2 FRANCISCA GEICIANE RODRIGUES
VENANCIO FERREIRA. Fortaleza 10 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00800955/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28, com o endereço na Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Município de Capistrano/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Carlos de Sales Farias; III - ENDEREÇO: Capistrano/CE; IV - CONTRATADA:
HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jansen Custodio Nogueira; V - ENDEREÇO: Capistrano/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2022 publicado no DOE de 22/08/2022 e de acordo com o processo nº 00800955/2023 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Capistrano/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Reforma Geral das Salas de Aula para Climatização,
Incluindo Sala Multifuncional e Multmeios, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (quarenta) dias, a partir de 05/03/2023
a 13/04/2023. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 05/02/2023 a 05/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias CONTRA-
TANTE Jansen Custodio Nogueira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ANDRESSA FARIAS DE OLIVEIRA FREITAS 2RAIMUNDO JAIRO
DAMASCENO COSTA. 10 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01255861/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE, S/N – CAMBEBA – FORTALEZA/CE, Telefone (85)
3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela ordenadora de despesa, Sra. Liana Castelo Branco
Rocha; III - ENDEREÇO: Fortaleza,CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
09.149.100/0001-59, com sede à Rua G parque montenegro II, No 660, Bairro: José Walter, Município: Fortaleza, representado neste ato pela Sra. Chris-
tiane Vieira Rodrigues; V - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 18/05/2022 e de acordo com o processo nº 03842614/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da SEFOR 2, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir de 18 de Maio de 2023 até 16 de Maio de 2024 EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 340 (Trezentos e quarenta) dias, a partir de 23 de Abril de 2023 até 27 de Março de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 DE JANEIRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Liana Castelo Branco Rocha
CONTRATANTE Christiane Vieira Rodrigues CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MARIA SYNARA DA C. PEREIRA 2MARCELA RODRIGUES
TOMAZ. Fortaleza 10 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01661072/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLADE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, CNPJ Nº 07.954.514/0427-15, no
Município Fortaleza - Ce, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. FRANCISCA ADRIANA AMARO DE LIMA.; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO, CNPJ SOB Nº 21.863.207/0001-60, Município: Maracanaú, representado neste ato pelo(a)
Sra. CATARINA MARIA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 18/2022 publicado no DOE de 13/10/2022 e de acordo com o processo nº 08118841/2022 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a prestação de REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS NA UNIDADE
ESCOLAR, da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta dias) dias, a partir de 10/02/2023 até 10/04 /2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRAN-
CISCA ADRIANA AMARO DE LIMA CONTRATADA - CATARINA MARIA DOS SANTOS E TESTEMUNHAS: 1 - ELISANGELA SOUSA DE
SALES 2 - VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE, Fortaleza 09 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00807569/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DOM HÉLDER CÂMARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0420-49, Município Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO DAVID PEREIRA DA SILVA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, neste ato representada pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA
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