DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00687601/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEEP MARIA MÔSA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-
37, com o endereço Rodovia CE-257, S/N, o bairro: Prainha, Município: Ocara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Técia Cândido de Oliveira; III - ENDEREÇO: Ocara/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE OCARA, inscrita no CNPJ sob nº 18.512.990/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marli Mesquita
Oliveira; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de nº 20220001, publicado no DOE de 01 /04/2022, de acordo com o processo nº 00687601/2023, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Ocara/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEEP MARIA MÔSA DA SILVA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 27 de março 2023 até 24 de junho de 2023.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 27 de março 2023 até 24 de junho de 2023. EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁU-
SULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 15 de fevereiro de 2023
até 15 de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de janeiro de 2023; XIII
- SIGNATÁRIOS: Técia Cândido de Oliveira CONTRATANTE Técia Cândido de Oliveira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MARIA VANESCA
DE BRITO SOUSA 2RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA. Fortaleza 09 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00260934/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 17 - Icó, estabelecida a Rua Francisco Caetano Dantas, nº s/n, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE, Telefone ( 88 ) 3561 5552, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0636-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo ORIENTADOR CEDEA/CREDE17,
o Senhor ANTONIO ELIVAL PEREIRA CONTRATADA: ANTONIO PINHEIRO DANTAS-ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.723.105/0001-98, com
sede à AV. Josefa Nogueira Monteiro nº 1545, Bairro: Centro, CEP 63.430 000, Município de Icó / CE, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO
PINHEIRO DANTAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Aquisição de Gêneros de alimentação, para atender as necessidades das
Células da Regional da CREDE17, conforme Carta Convite nº 02/2023, em anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.017,80 (sete mil dezessete reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0 - 11857. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: ANTONIO ELIVAL PEREIRA - CONTRATANTE -ANTONIO PINHEIRO DANTAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09028145/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PEDRO JORGE MOTA - CNPJ/MF - - 16ªCREDE - IGUATÚ/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 29.247.685/0001-57, com sede na Av. CEL. Virgílio Távora nº 620, Letra B, Bairro Centro, Itatinga-CE, CEP: 61.880-000, representada neste
ato pela Sra. ALICIA MARA MARQUES SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS
DE AULA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2022/0009 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 200 (DUZENTOS DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 186.416,42 (CENTO E OITENTA E SEIS E QUATROCENTOS E DEZESSEIS
REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.434.10
151.02.449051.23400.1 – 2143768-2232. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro 2023 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRA-
TANTE - ALICIA MARA MARQUES SOUSA , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08009139/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI SANTA TEREZA, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0608-88, situada na Rua Joaquim Alves Bitu, S/N, Bairro Centro, no Município de Altaneira - CE, CEP 63.195-000, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA:
ADRIANA PEREIRA BARBOSA – ME, inscrita no CNPJ sob n° 39.510.936/0001-06, com sede à Rod Santana do Cariri, Nº 892, Bairro Lagoa Encantada,
Município de Nova Olinda – CE, representado neste ato pelo Sr. ADRIANA PEREIRA BARBOSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PROJETO DE OBRA E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI SANTA TEREZA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0002/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Altaneira – CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 103.096,55 (CENTO E TRÊS MIL, NOVENTA E SEIS REAIS
E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.10151.01.449051.23400.1 - 2145079. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON LEITE DE
OLIVEIRA CONTRATANTE ADRIANA PEREIRA BARBOSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.FRANCISCO ADEILTON DA SILVA - 2.JOSÉ
DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA. Fortaleza 02 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10113649/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR EDMILSON
GUIMARÃES DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0709-21,Município Fortaleza/CE,neste ato representada por sua Diretora, Sra. IVANA GARCIA
LIMA CONTRATADA: CMG DOS REIS M.E, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16,neste ato representada pela Sr. Cezar Mathias Gadelha dos
Reis. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONCLUSÃO DA REFORMA DOS BANHEIROS (MASCULINO, FEMININO E ACESSÍVEL),
ADEQUAÇÃO DE UMA SALA, REFORMA DO MURO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, na EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES
DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas
Cláusulas seguintes FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE
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