DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 152.084,30 (CENTO
E CINQUENTA E DOIS MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.23400.1 - 2147939 (2022). DATA DA ASSINATURA: 02 DE FEVEREIRO DE
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IVANA GARCIA LIMA,CONTRATADA-Cezar Mathias Gadelha dos Reis e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza,03 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09839275/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PROFESSORA CARMO-
SINA FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0103-50, situada na Travessa Dona Maria Motão, S/N, Bairro Sumaré, no Município Sobral,
CEP 62.014-115, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr Jorge Celio Coelho
Aguiar CONTRATADA: C.L. CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.111.380/0001-43, com sede à Rua do Mercado, nº 449, Bairro
Centro, distrito de Aracatiaçu Município Sobral/CE, CEP 62.010-970, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antônio
Abelardo Sousa Laurindo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA, MURO E UMA
SALA DE AULA, na EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: SOBRAL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 270(duzentos e setenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 293.117,90 (duzentos e noventa e três mil cento e dezessete reais e noventa
centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.11.339039.23400.1 - 2145238.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE - Antônio Abelardo Sousa Laurindo,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 08 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11317647/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/A ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES estabelecida na
AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA- CEDRO S/N, Município de QUIXADÁ/CE, Telefone (88) 34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA,, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50 com sede à Rua: VERIADOR PEDRO PAULO,
1021, BAIRRO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, CEP 60813- 765- FORTALEZA-CE, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) PATRICIA
FREIRE DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/Serviço de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2023, COEP Nº 2023/00373 FORO: QUIXADÁ,CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E PRAZO
DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.433.20111.09.339030.1.5009100 .000.0 12115. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATANTE PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1ILEGÍVEL 2FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza 09 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08979286/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MONSENHOR AGUIAR,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0748-38,Município Tianguá/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FLAVIA AZEVEDO ALBU-
QUERQUE FONTENELE CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-
07,neste ato representada pelo(a) Sr(a) RICARDO FILHO VIEIRA MELO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA, na EEMTI MONSENHOR AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 10/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 210 ( DUZENTOS E DEZ ), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
130.378,12 (CENTO E TRINTA MIL E TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS) pagos em conformidade com contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.08.449051.23400.1 - 2147779 (2022). . DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de
2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE,CONTRATADA-RICARDO FILHO VIEIRA MELO
e TESTEMUNHAS 01-Ana Beatriz Gomes dos Santos 02-Angela Maria Linhares de Carvalho. Fortaleza,10 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08977852/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIETA
SANTOS - CREDE 03 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0186-87 no Município de Bela Cruz/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra.
MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210/0001-
65, Município de Sobral/CE, representada pelo Sr Raimundo Clerton Fernando de Matos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O com fundamento na modalidade
CONVITE nº 2022/0008, processo nº 089778522022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contra-
tual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 69.418,05 (SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015105449051234001 - 2145080.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA
- RAIMUNDO CLERTON FERNANDO DE MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA MORAIS BRAGA 2 - FRANCISCA ADRIANA NASCI-
MENTO, Fortaleza 10 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01050135/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA,
estabelecida a Rua Via Férrea , S/nº, Bairro Caio Prado, Município de Itapiúna/CE, Telefone (88) 98158 0153, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-
51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM DOS
SANTOS CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ: 39.955.870/0001-50, com sede à AV PEDRO PAULO , n 1021 – LUCIANO
Fechar