DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00989322/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES estabelecida na
AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA- CEDRO S/N, Município de QUIXADÁ/CE, Telefone (88) 34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05 com sede à Rua: MANOEL
ARAÚJO MARINHO, Nº 397 ALTO DO MOTOR, BOA VIAGEM-CE, CPE: 63.870.00, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) RAFAEL DA SILVA
SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/Serviço de PIPA DÁGUA POTÁVEL, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 23, Inciso II, “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2023 COEP Nº 2023/00923 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 2.948,00 (dois mil, novecentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.09.339 039.1.5009100 000.0 5629. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO
BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE - RAFAEL DA SILVA SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 08 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01025289/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE - CREDE 01 - Muni-
cípio de Maracanaú /CE, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0215-56, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral Sr.(a) SANDRO HENRIQUE SILVA
DO NASCIMENTO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 - Município de Fortaleza
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS EM FAVOR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/00936 e Termo de Participação
nº 2023/0003 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 117,00 ( CENTO E DEZESSETE
REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.5000
0.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - ALDETE TEIXEIRA GUERRA 2 - JOSIMAR DA SILVA LIMA,
Fortaleza 09 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01144970/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu Diretor, Sr.
Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo(a)
Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE GÁS ENGARRAFADO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01541 e Termo de Participação nº 02/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA DIAS (360) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 8.512,00 (oito mil, quinhentos e doze reais ) pagos em CONFORMIDAD COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.339030.1.5009100 000.0.10266. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - NATALIA MARIA MOTA 2 - VITORIA KARINE DA
PENHA FEITOSA, Fortaleza 09 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00990100/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/A ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES estabelecida
na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA- CREDE 12 - Município de QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20 - neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA-ME,,
inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98 - PARAMBU-CEARÁ, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/Serviço de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2023 COEP Nº
2023/00933 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da
publicação do contrato no D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos dias) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.356,00 (três mil, trezentos e cinquenta e seis reais ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.433.20111.09.339030.1.5009100 .000.0 12115.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA
- MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDO SILVA FERNANDES 2 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA
RIBEIRO, Fortaleza 09 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09664220/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA - CREDE 01 - Município de
MARACANAÚ, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0225-28 neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E
SILVA CONTRATADA: TRADE CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 34.855.907/0001-54, Município Fortaleza - CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Janua Kelly de Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REFORMA DA COBERTURA E REPAROS
NA EDIFICAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na CARTA CONVITE nº 02/2022, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 02/2022
regido pelo Art.23, inciso I,alínea “a” e §1º da Lei 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 220.357,66 (Duzentos e vinte mil trezentos
e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10149.03.339039.23400.1 – 2147939. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - OTÍLIA
CRISTIANE BEZERRA E SILVA CONTRATADA - JANUA KELLY DE MENEZES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUCIA DOS SANTOS DA CUNHA
2 - ANTONIA BRUNA OLIVEIRA LEMOS, Fortaleza 09 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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