DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2023/PROCESSOS NºS03060942/2022 E 00896138/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA GERARD FRANCOIS
CARDENAS M SERVICOS, com sede na Rua: José Cristiano ,295 , Bairro: Centro, CEP: 62.785 - 000 , Cidade : Acarape/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
45.980.987-0001/96, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. Gerard Francois Cardenas Malliotakis, (venezuelano), portador
do RG nº F099532-7, e do CPF nº 707.847.112-16, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes
. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Sserviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização de ambientes para
atender as necessidades da Secretaria da Educação – SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20220059 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, podendo ser prorro-
gado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.
8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 61.899,96
(Sessenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: MAPP: 800, DOTAÇÃO:2361, FUNCIONAL: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.20700.1 . DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de
2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, GERARD FRANCOIS CARDENAS MALLIOTAKIS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Cleany da Silva , 2. Maria Sabrina da Costa Gomes. Fortaleza 14 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01177046/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF INSTITUTO DOS CEGOS - Município de Fortaleza/Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº
07.954.514/0461-17, neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sra. MARILENE ALVES ROCHA CONTRATADA: A . M . SANTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, PACUJÁ-CE, – representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Cotação eletrônica nº 03/2023 – Coep Nº 2023/01716 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 80,00 (Oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARILENE ALVES ROCHA
CONTRATADA - ALINE MENDES SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - JEFFERSON ALVES MOURA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 10 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00878911/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PAULO FREIRE - Município
de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO
FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA PAULO FREIRE pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2023 e Termo de Partici-
pação 2023/01666, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( Trezentos e
sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.860,21 (Três mil, oitocentos e sessenta reais e vinte e um centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.1.5009100000.0 - 8974.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA - PAULO
AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS: 1 - SERVULO PAZ DE OLIVEIRA 2 - MARIA MENDES LOPES, Fortaleza 10 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01220189/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, Município de Fortaleza,
CE, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0545-6-, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA:
DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.782.123/0001-00, Município de Ubajara/Ce,
representada neste ato pela Sr. DANIEL DAGER ROSA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURIDICA – SERVIÇOS TECNICOS PROFISIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO
E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230002 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE
AS DISPOSIÇÕES DO ART. 57, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014
E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 0002/2023, COEP 2023/01964 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (CEM
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5000
0.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRA-
TADA - DANIEL DAGER ROSA COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA SERGIANA SANTOS ALCANTARA 2 - ANA SÁRVIA FONSECA
DE AZEVEDO, Fortaleza 10 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01009232/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Avenida Wilson Roriz, Nº 1334, Bairro: Centro, Município de Jardim/CE, Telefone
(88)3555-1177, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, com sede à Rua dos Cariris, Nº 109, Bairro Centro, Município Barbalha - CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE
ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à
jurisdição da CREDE 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/00908 e Termo de Participação 01/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de
fevereiro de 2020 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.160,00 (quatorze mil cento e
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797.
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRATANTE -JOSE ROBERTO PEREIRA DE
MORAIS , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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