DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL:
R$ 9.599,20 (nove mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552 - Gás e Outros Materiais Engarrafados. DATA DA ASSINATURA: 07 de
fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ ROBERTO LIMA DE SOUSA,CONTRATADA-HELTON JONH OLIVEIRA ANJOS SILVA
e TESTEMUNHAS 01-Lays Sales Martins 02-Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza,09 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01213174/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE, estabelecida na Rua
Coronel Raimundo Francisco, Nº 1135, Bairro Lagoa, Município de Jaguaruana-CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0332-10, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu diretor o Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, n° 1687, Sala 07, Aldeota, Município de Fortale-
za-CE, CEP 60.150-161, representada neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços
contábeis para regularização da agenda tributária 2023/2024 da Unidade Executora da EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Art 24, Inciso II, Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486 de 21/02/2020, Cotação Eletrônica nº
2023/02284, conforme consta no Termo de Participação nº 0001/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos dias)
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 167,00 (Cento e sessenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.50000.0 - 12000 Mapp: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 07 de
fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE - André Luis Melo do Nascimento, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-FLÁVIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, 02-ANTÔNIO ALISSON PEREIRA DE ARAÚJO. Fortaleza, 10 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00850952/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA - CREDE 11 -
Município de POTIRETAMA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0221/02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ÉLIDA BEZERRA COSTA
CONTRATADA: FRANCISCO WEUDES MENEZES CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.738.473/0001-07, representado neste ato pelo
oSr. Francisco Weudes Menezes Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EMGARRA-
FÃODE20LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS NA EEMANTÔNIOREGINALDOMAGALHÃES DE ALMEIDA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) 365dias,contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 19.505,40 ( Dezenove Mil, Quinhentos e Cinco Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA - FRANCISCO WEUDES MENEZES CAVALCANTE e TESTEMUNHAS:
1 - Maria Perpétua de Holanda Neta 2 - Rodrigo Dantas de Almeida, Fortaleza 10 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01258399/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO GOVERNO Da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA
estabelecida a Rod. do Algodão S/N Bairro Monteiro de Morais , Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 3441-4906, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0317-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) MARIA LIDUINA
DA SILVA SIMÃO CONTRATADA: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ sob nº 12.782.123/0001-
00, com sede à Av. Monsenhor Eufrásio Gonçalo,170 A,- Bairro Centro, Cep: 62.350-000, Ubajara CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Daniel Dager
Rosa Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE 12 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 01/2023 e Termo
de Participação 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo dos
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, após a publicação no D.O.E.O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco )
dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 118,00 ( Cento e dezoito reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATANTE Daniel Dager Rosa Costa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Jaíne Lara da Rocha
Pimentel 2Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza 10 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01181876/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA
MATOS - CREDE 01 - Município de CAUCAIA/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0140-02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE
INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA
NARCISIO FERREIRA MATOS pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01733 e Termo de Participação 01/2023, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
1.399,86 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA - RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS:
1 - Francisco Raul Matos Mesquita 2 - Maria do Carmo Ferreira de Oliveira Neta, Fortaleza 10 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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