DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº035  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00643795/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO 
TAVORA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0533-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES MARIA 
LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: AR COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96,representado neste 
ato pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Ítens: 07; 08; 10; 15; e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na carta 
convite nº 0001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 112.162,80 (cento e doze 
mil cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA,CONTRATADA-ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza,10 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01622759/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto,Município de Cariús/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE 
FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO, inscrita no CNPJ sob nº 47.771.581/0001-29,representado neste ato pelo Sr. PEDRO HENRIQUE FERREIRA 
DE CASTRO LIBERALINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14,15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital Nº 2023001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 136.796,61 (cento e trinta e seis mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Damião Lins de 
Souza,CONTRATADA-PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO e TESTEMUNHAS 01-José igor Biserra Barros 02-Maria Carlene 
Bezerra Palácio. Fortaleza,10 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01268386/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M DO CAMPO IRMÃ 
TEREZA CRISTINA,Município de QUIXERAMOBIM/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817-02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 39.955.870/0001-50,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) PATRICIA FREIRE DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE CONSUMO 
- GÁS ENGARRAFADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 02/2023 e Termo de Participação nº 2023/0002, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXERAMOBIM/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
6.240,00 (Seis Mil Duzentos e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.09.339030.50000.0- 12115. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSE AILTON 
BRASIL LIMA,CONTRATADA-PATRICIA FREIRE DE ARAUJO e TESTEMUNHAS 01-MARA DA SILVA OLIVEIRA 02-EDMILSON DOS SANTOS 
NASCIMENTO. Fortaleza,10 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01007671/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO - CREDE 13 - Muni-
cípio de Independência – Ce, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161 – 29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Maria Ivaneide França Feitosa 
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.206.677/0001-65 - Município – Crateús – Ce, Representado neste 
ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA 
MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002 FORO: INDEPENDECIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e Vinte dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$  18.893,45 (Dezoito mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 31989. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA - Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS: 
1 - Elissandra Alves Gonçalves 2 - Francisca das Chagas Abreu, Fortaleza 10 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01195834/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASILIO - CREDE 20 - Município de 
Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0563-41, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Socorro Alves Patrício Moura 
CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob 39.955.870/0001-50, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patrícia 
Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA GLP – Botijão de 13kg para o funcionamento do 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da escola CEJA Joaquim Gomes Basílio pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
(COEP) nº 2023/01965 e Termo de Participação nº 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BREJO 
SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a 
sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 240 (duzentos e quarenta) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  1.950,00 (Mil novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE