DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº035  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0. -7189. DATA DA ASSINATURA: 
08 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Socorro Alves Patrício Moura CONTRATADA - Patrícia Freire de Araújo e TESTE-
MUNHAS: 1 - MARIA ROSIANE BARROS LUCENA 2 - MARIA IVETE ALVES RAMALHO FERREIRA, Fortaleza 10 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00897886/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA ANTÔNIO REGINAL D OMAGALHÃES DE ALMEIDA - 
CREDE 11 - Município de POTIRETAMA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0221-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ÉLIDA 
BEZERRA COSTA CONTRATADA: A I B MATIAS - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.160.909/0001-35, representado neste ato pelo o Sr. ANTÔNIO 
ÍTALO BANDEIRA MATIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAOPROGRA-
MADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 3, 8, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 20, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,esuas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 002/ 2023 FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (Trezentos e Sessenta e Cinco) 365 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  75.641,73 (Setenta e Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta e Um 
Reais e Setenta e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.14.339030.50000.0 - 32360. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ÉLIDA BEZERRA COSTA 
CONTRATADA - ANTÔNIO ÍTALO BANDEIRA MATIAS e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Perpétua de Holanda Neta 2 - Rodrigo Dantas de Almeida, 
Fortaleza 10 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01263260/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M DO CAMPO IRMÃ 
TEREZA CRISTINA,Município de QUIXERAMOBIM/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817-02,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUCOES CONTABEIS, inscrita no CNPJ sob Nº 43.179.006/0001-80,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr(a). HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONSULTORIA 
TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04548 e Termo de Participação de Nº 2023/0001, respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXERAMOBIM/
Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 181,00 (Cento e Oitenta e Um Reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 5629. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSE AILTON BRASIL LIMA,CONTRATADA-HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA e TESTEMUNHAS 
01-EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO 02-MARA DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza,10 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01050836/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO,Municí pio de Trairi/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0045-46,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRATADA: 
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 03, 05, 06, 08 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 54.049,34 
(cinquenta e quatro mil e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Normalucia Maciel Dutra Souto,CONTRATADA-Francisco Roberto Paula 
de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Wagner Nunes Martins 02-Gizele Barros da Silva. Fortaleza,10 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01072090/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA - CREDE 08 - Município de 
Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Município de Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr. André 
Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTORIA–SERVIÇOS CONTÁ-
BEIS, em favor da EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVESDEMOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01118eTermode Participação 20230002 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$  187,00 (cento e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.441.20122.07.339039.50000.0 - 740. DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Queila Maria Soares 
Araújo CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Erinete Alves da Silva Sousa 2 - KAMYLLA EMELLY MAIA 
JARDIM, Fortaleza 07 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00825770/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 - JAGUARIBE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0642-80,neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua) Coordenador 
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: DIÓGENES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.929.248/0001-70,neste 
ato representado(a) pelo(a) Sra. LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Fornecimento de Água Mineral