DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00680461/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO GOVERNO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA, EEM JOSÉ MARTINS
RODRIGUES,Município de QUIXADÁ/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTÔNIO
ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 12.782.123/0001-00,representada neste ato pelo(a) Sr.(o) DANIEL DAGER ROSA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 003/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2023 COEP Nº
2023/00358 e Termo de Participação 2023/002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXADÁ/Ce.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.433.20111.09.339039.1.5009100 000.0 -5629. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro
de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO,CONTRATADA-DANIEL DAGER ROSA COSTA e
TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO 02-ILEGIVEL. Fortaleza,08 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00825214/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO
COLARES,Município de Fortaleza/Ce,inscrita sob CNPJ: 07.954.514/0716-50,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO DE PÁDUA
MUNIZ SOARES CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) HELTON JONH OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 130 (CENTO E TRINTA) GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E INTEGRAL POETA OTACÍLIO
COLARES pertencente à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei 8.666/93, Lei Complementar Nº
137/2014, Decreto Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/00539, Termo de Parti-
cipação Nº 20230003 e Processo Nº 008252142023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos legais, tendo sua vigência 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do GÁS DE COZINHA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.248,70 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA
E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO DE PÁDUA
MUNIZ SOARES,CONTRATADA-HELTON JONH OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO BRENO QUEIROZ DA SILVA
02-SILVIA HELENA FRANKLIN CAVALCANTE. Fortaleza,03 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00837239/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI POETA OTACÍLIO
COLARES , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0716-50,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIO DE
PADUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste
ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁ-
BEIS em favor da ESCOLA EEMTI POETA OTACILIO COLARES pertencente à jurisdição da CREDE Fortaleza ou SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/00567 e Termo de Participação 2023/002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 179,00
( cento e setenta e nove reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO DE PADUA MUNIZ
SOARES,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO BRENO QUEIROZ DA SILVA 02-SILVIA
HELENA FRANKLIN CAVALCANTE. Fortaleza,03 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01068174/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, estabelecida a Rua 145, Nº S/N, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3101-
3043, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE
INFORMATICA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68 com sede na Rua Jorge Guimarães Almeida, nº 2078, Bairro: Parque Guadalajara,
Município: Caucaia – CE, CEP 61650-005 representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, e suas alterações, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01098 e
Termo de Participação nº 20230001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.496,00 (seis mil e quatro-
centos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.1.5
009100000.0 – 8974. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE - Rodrigo
Araújo Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Júlia Ferreira do Amaral, 02-Maria Célia Abreu Sales. Fortaleza, 10 de fevereiro 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01068930/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES estabelecida na
AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA- CEDRO S/N, Município de QUIXADÁ/CE, Telefone (88) 34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO CONTRATADA: M R G DE ARAÚJO LTDA,, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38 com sede à Rua: PRESMILAU CAMERINO
131-E, BAIRRO COQUEIRO, ITAPIPOCA-CE, CEP 60508-060, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) MARQUES RODOLPHO GONÇALVES
DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/Serviço de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 02, 03, 04, 05, 06. FUNDA-