DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Gafarão 20 litros, Café e Açúcar para o consumo dos funcionários da CREDE 11 – JAGUARIBE, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados CONVITE Nº 0001/2023 e anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em
especial as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123,
de 14/12/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.978.14 (Seis
mil, novecentos e setenta e oito reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.211.20763.15.339030.1.5009100000.0 - 11857. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS,CONTRATADA-LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES e TESTEMUNHAS 01-Bárbara Feitosa Augusto
02-Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza,08 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01483058/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0716-50,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA:
A R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96,neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTÔNIO FLAVIANO CID
DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
04,05,13,14,17,20,21 do edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 01/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (340) Trezentos e Quarenta
dias, contado após a publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 81.980,00 (Oitenta e Um Mil e Novecentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO DE PÁDUA
MUNIZ SOARES,CONTRATADA-ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS 01-VALÉRIA DE ARAUJO COSTA 02-ILEGIVEL.
Fortaleza,08 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01386940/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES
- CREDE 13 - Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0174-43 - neste ato representada por seu(sua) Diretora Escola, Sr.(a) Rita
Pereira da Silva CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº: 07.121.465/0001-40 - Município: Fortaleza-CE representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTOR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01836 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 227,40 (duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.1.5009100000.0 - 8980. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rita Pereira da Silva CONTRATADA - Ivanildo Moura Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIONORA BEZERRA
DA SILVA 2 - PATRICIA MACEDO VIEIRA, Fortaleza 08 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01154348/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA -
CREDE 12 - Ibaretama/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. MARIA DO CÉO DE FREITAS
ALVES CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sra.
Patrícia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a de GÁS ENGARRAFADO PARA MERENDA ESCOLAR em favor da
EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01608 e Termo de Participação 20230001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA
DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES CONTRATADA - PATRÍCIA
FREIRE DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE 2 - MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA, Fortaleza 08
de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01155468/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 14 - Município de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE - inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0663-04, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA:
QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, Fortaleza - CE representado neste ato pelo(a) Sr.ª PATRICIA FREIRE DE
ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2023/01812 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 350(TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 6.466,00(SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA - PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1
- MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO 2 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA, Fortaleza 08 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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