DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº035  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
MATRICULA
NOME DOS EMPREGADOS
% INDIVIDUAL
% INSTITUCIONAL
% TOTAL GDT
0003051-1
LICIA MARIA VIANA BEZERRA
20,00%
19,40%
39,40%
0001661-6
LUCIA MARIA BESERRA VERAS
20,00%
19,40%
39,40%
0001041-3
LUCIA POMPEU DE V. CASTRO
20,00%
19,40%
39,40%
0013551-8
LUIS EDUARDO DE MENEZES LIMA
20,00%
19,40%
39,40%
0001571-7
LUIZ GONZAGA GOMES LIMA
19,64%
19,40%
39,04%
0003341-3
MAQSON ELDO CANDIDO FERREIRA
19,40%
19,40%
38,80%
0013721-9
MARIA DE FATIMA MENDONCA OSORIO
20,00%
19,40%
39,40%
0013521-6
MARIA JEANE PEIXOTO SAMPAIO
20,00%
19,40%
39,40%
0001801-5
MARIA JOSE FURTADO DE VASCONCELOS
20,00%
19,40%
39,40%
0013951-3
MARIA LUCIA RABELO DE ANDRADE
20,00%
19,40%
39,40%
0004611-6
MARTA MARIA MENEZES DE SOUZA
20,00%
19,40%
39,40%
0013671-9
MARY ANE VALE FERREIRA
20,00%
19,40%
39,40%
0013941-6
MAURO MENDES DE OLIVEIRA
20,00%
19,40%
39,40%
0003391-X
MIGUEL ABRAHAO NETO
19,64%
19,40%
39,04%
0003381-2
NEUZA MARIA ROCHA CARVALHO LIMA PINTO
8,00%
19,40%
27,40%
0004491-1
PAULO ALCANTARA SARAIVA LEAO
20,00%
19,40%
39,40%
0013791-X
PAULO HENRIQUE AGUIAR
19,40%
19,40%
38,80%
0004091-6
RAIMUNDA NEUMAR PAULA
16,00%
19,40%
35,40%
0013761-8
RAIMUNDO OSMAN LIMA
20,00%
19,40%
39,40%
0002351-5
REGINA ESTELA BENEVIDES DE LIMA
20,00%
19,40%
39,40%
0013831-2
RICARDO LEITE SOARES
20,00%
19,40%
39,40%
0004411-3
RICARDSON RODRIGUES SAMPAIO
20,00%
19,40%
39,40%
0002471-6
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
20,00%
19,40%
39,40%
0001061-8
ROGERIO RIBEIRO SARAIVA
8,00%
19,40%
27,40%
0004631-0
ROSSANA MARIA GUERRA LUDUENA
19,76%
19,40%
39,16%
0002191-1
SERGIO VICENTE DE MATTOS BRITO
19,76%
19,40%
39,16%
0002971-8
SILVIA KATAOKA DE OLIVEIRA
20,00%
19,40%
39,40%
0004621-3
SILVIANE TORRES DA COSTA
20,00%
19,40%
39,40%
0013841-X
TARSO PINHEIRO BORGES
18,80%
19,40%
38,20%
0002381-7
VERA LUCIA CARNEIRO DE SOUSA
20,00%
19,40%
39,40%
0004441-5
VERA MARIA MENDES OLIVEIRA
20,00%
19,40%
39,40%
0004461-X
WLADIMIR MAIA FURTADO
19,76%
19,40%
39,16%
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2023
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO SAAS (SOFTWARE AS SERVICE) DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, TENDO COMO MODELO DE 
IMPLANTAÇÃO A NUVEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos processos administrativos nº 10497644/2018, do Edital de Pré-qualificação 
nº 001/2019 – ETICE; nº 11584694/2021, da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública nº 009/2021 e; nº 11788763/2022, da contratação, 
tudo de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016, e Lei Federal nº 8.666/1993, no que couber; No Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE, e, 
supletivamente, preceitos de Direito Público. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da 
sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE e com a concordância da CONTRATADA, até o limite permitido na Lei Federal nº 
13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 16.360.000,00 dezesseis milhões e trezentos e sessenta mil reais pagos em Conformidade com a CLÁUSULA QUARTA 
– DA FORMA DE PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.126.413.20375.03.33904000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
05 de janeiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Raimundo Osman Lima - Presidente da ETICE - Respondendo e Jefferson Normando de Farias - Representante 
Legal da CONTRATADA.
Raimundo Osman Lima
PRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº032/2023 O  SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 
09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  FRANCISCO ELY 
DA COSTA, ocupante do cargo de Advogado, matrícula nº 300170-1-3, desta Secretaria, a viajar à cidade de Itatira, no período de 27 á 28/02/2023, a fim 
de Acompanhar a abertura do processo licitatório referente aos equipamentos para o programa de apoio as reformas sociais, concedendo-lhe uma diária e 
meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária . SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº033/2023 O  SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 
e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  PAULO ROGÉRIO SANTOS 
GUEDES, que exerce a função de Geografo, matrícula nº 300441-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Crato e Juazeiro do Norte, no período de 14 
á 15/02/2023, a fim de participará do encerramento de cursos com entrega de certificados, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 103,72 (cento e três reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º 
do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº034/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 
09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10635530/2022, 
RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR, Coordenador Administrativo, respondendo, como gestor de contrato, cujo objeto 
versa sobre a aquisição 01(um) caminhão tipo cavalo mecânico para atender as necessidades das unidades desta Secretaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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