DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            129
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº035  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1024/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 869/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1024/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: CONTROLLAB - CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua. Ana Neri, n° 416, 
Bairro Benfica, Rio de Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal no inciso II do art. 57 
da lei Federal n° 8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo 
prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de Dezembro de 2022, a vigência do Contrato n°1024/2021, que tem como objeto o serviço de ensaios 
de proficiência em laboratório clínico de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referencia do Edital e na proposta da 
CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 32.424,72 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
Fica prorrogado por mais 12(doze) messes, a parti do dia 06 de Dezembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 
05/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Elvanir de Almeida Biasoli. 
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos 
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES 
*** *** ***
 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1185/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 21/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1185/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: MEDIXX COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Prefeito Antônio Tavares Leite, n° 381, galpão 
A, Bairro: Parque da Empresa, Mogi Mirim - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal no inciso 
II, do art. 57 c/c art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1°, todos da lei Federal n° 8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12(doze) meses, bem como, acrescer 12% (doze porcento) ao instrumento 
contratual.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 282.240,00 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 
mais 12(doze) meses, a parti do dia 20 de Janeiro de 2023. o Contrato n° 1185/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 
19/01/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Marcelo Antônio Barbosa. 
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos 
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES 
*** *** ***
 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2022 
I – ESPÉCIE: Doc. nº 894/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 046/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: 
IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FORTALEZA; V – ENDEREÇO: Rua Barão do Rio Branco, nº 20, 
Bairro: Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; 
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de nº046/2022, tendo como objeto a contratação de serviços 
especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade nas especialidades de nefrologia/urologia, 
ortopedia, traumatologia, neurologia, ginecologia, cirurgia geral, cardiologia, vascular, pediatria e oftalmologia objetivando a redução da fila de espera de 
cirurgias eletivas e ambulatorial, e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS;  IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 03 de janeiro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 29/12/2022; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Luiz Gonzaga Nogueira Marques. 
Adriano Cândido de Castro 
SUPERINTENDENTE JURÍDICO 
*** *** ***
 EXTRATO DO ADITIVO Nº43/2022 TERMO DE AJUSTE Nº070/2021 
I - Doc. nº 43/2022 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 070/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE; II – OBJETO: prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o Termo de Ajuste 
nº070/2021, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o município 
do Piquet Carneiro, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 
119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 
32.811/2018 e; demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 22 de dezembro de 
2022, com término em 19 de junho de 2023; VI – DATA: 20/12/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Bismarck Barros Bezerra. 
Adriano Cândido de Castro 
SUPERINTENDENTE JURÍDICO 
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº47/2022 TERMO DE AJUSTE Nº63/2021 
I - Doc. nº 47/2022 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 63/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
e o MUNICÍPIO DE GRAÇA – CE; II – OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Ajuste de nº63/2021 celebrado entre a SESA e o Município de 
Graça-CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 
e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e; demais legislação aplicável, mediante as 
cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de dezembro de 2022, com término 
em 20 de junho de 2023; VI – DATA: 21/12/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Maria Iraldice de Alcântara.                                                        
Adriano Cândido de Castro 
SUPERINTENDENTE JURÍDICO 
*** *** ***
 EXTRATO DO ADITIVO Nº55/2022 TERMO DE AJUSTE Nº071/2021 
I - Doc. Nº 55/2022 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 071/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE; II – OBJETO: prorrogar, 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de dezembro de 2022, com 
término em 20 de junho de 2023; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei 
Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e; demais 
legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 18/12/2022; VI – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia 
Correia Sá Cavalcanti e Bismarck Barros Bezerra. 
Adriano Cândido de Castro 
SUPERINTENDENTE JURÍDICO 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1008/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
Empresa FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - ME; OBJETO: Aquisição de Material para manutenção hidro-sanitáros no Hospital Infantil 
Albert Sabin-HIAS e anexos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRATADA, conforme contido no contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20212067 e 
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 52.115,75 (cinquenta e dois mil, 
cento e quinze reais e setenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – Fonte 91 
DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS:  Sra. Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Sr. Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***