DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº035  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1092/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: LIFE METROLOGIA, TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP. 
OBJETO: Constitui objeto desde contrato a serviço de manutenção preventiva, corretiva de equipamentos Médicos-Hospitalares em 55(cinquenta e 
cinco) macas Hidráulicas, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2022/1752 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.3
02.631.20077.03.33903900.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022 SIGNATÁRIOS: 
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e José Wilton Ribeiro Moreira Júnior.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: AGFA DO BRASIL 
LTDA; OBJETO: a aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20211677 – SESA/COSUP e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e 
cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023; 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vanessa Bastos da Silva Souza.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 92/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aqui-
sição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2021/1660 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023 
SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Fernanda Nogueira Messer.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 93/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aquisição de de reagentes e insumos 
de Troponina para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos 
previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação n° 247/2022 
e seus anexos, fundamentado no art. 24,inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua Publicação.. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.073.502,94 (três milhões, setenta e três mil, quinhentos e dois reais e noventa e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.10100.0-120060 24200214.10.302.631.20077.03.339030.29100.1-9134. DATA DA ASSINA-
TURA: 30/01/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Saulo Bezzato de Magalhães.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 94/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato 
a aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2021/1210 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
n° 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 11.522,90 (onze mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Tiberio Cavalcante Carvalho.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 14/2023
PROCESSO Nº: 11744561/2022 / VIPROC / SESA OBJETO: serviços para realização de horas e procedimentos por profissionais de saúde na cate-
goria médico endoscopista, para atender as necessidades da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Termo de Referência, 
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. JUSTIFICATIVA: Importa ressaltar que o quadro atual de profissionais servidores estatutários e empregados 
públicos é insuficiente para atender as demandas SUS, havendo a necessidade de futuras e eventuais contratações de serviço de profissionais na área da 
saúde para suprir, de forma complementar, as necessidades das unidades da rede assistencial da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Frisa-se, ainda, 
que os hospitais que integram a rede de saúde do Estado vivem um momento de aumento de demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no pronto 
atendimento, especialmente em urgência e emergência. VALOR GLOBAL: R$ 688.862,19 ( seiscentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais 
e dezenove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5927 24200194.10.302.631.20077.03.339034.10000.0; 9080 24200794.10.302.631.20077.03.3390
34.10100.0; 7557 24200204.10.302.631.20077.03.339034.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24 e no art. 26, ambos da Lei Federal 
n° 8.666/1993 CONTRATADA: COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA. DISPENSA: 13/02/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
RATIFICAÇÃO: 13/02/2023 - Ícaro Tavares Borges.
Adriano Cândido de Castro
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 26/2023
PROCESSO Nº: 00213316/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: A contratação do serviço de 2.471 horas na área de Médico Oftalmologista, para atender 
as necessidades desta SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. JUSTIFICATIVA: Considerando que os serviços prestados pela categoria Médico 
Oftalmologista são de natureza contínua e indispensáveis ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, uma vez que não pode sofrer para-
lisação, já que, se interrompido, poderá comprometer a saúde dos usuários do SUS. Razão disso, a imprescindibilidade de uma contratualização imediata 
para suprir as necessidades dos hospitais do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 459.778,97 ( quatrocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e oito