DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº035  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) 
Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CHARLES JONES LEMOS JUNIOR, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de dezembro de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
Sandro Luciano Caron de Moraes 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a 
) Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)RAWLINSON MAMEDE DE CASTRO E SILVA , para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de dezembro de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
Sandro Luciano Caron de Moraes 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0430/2022-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)ORLEANS FORTE MADEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exer-
cício no(a), Célula de Desenvolvimento de Pessoas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 13 de dezembro de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
Sandro Luciano Caron de Moraes 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0432/2022-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)CHARLES JONES LEMOS JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), Núcleo de Atendimento e Suporte , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 16 de dezembro de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
Sandro Luciano Caron de Moraes 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0434/2022-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)RAWLINSON MAMEDE DE CASTRO E SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, 
símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 1ª Companhia do 12º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de dezembro de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
Sandro Luciano Caron de Moraes 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 27 
de Janeiro de 2023, da designação de WAGNER ALVES MAIA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante do 
Comando de Engenharia de Prevenção de Incendio, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
ESTADO DO CEARÁ. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Jose Claudio Barreto de Sousa
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº739/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA, matrícula: 300.009-1-9 ocupante do cargo 
de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Russas-CE, relacionado no Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, 
com a finalidade de Realização de levantamentos periciais e Curso de Identificação Veicular, na cidade de Fortaleza-CE e nos municípios de São João do 
Jaguaribe-CE e Morada Nova-CE, nos dias 15, 17 e 18 de novembro e 03 a 07 de outubro de 2022, concedendo-lhe diárias, com acréscimo de 40%, de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 Classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº739/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
TOTAL
ACRÉSCIMO
TOTAL
DANILO JORGE 
EVANGELISTA 
CUNHA
PERITO 
CRIMINAL
MATRÍCULA: 
300.009-1-9 
CLASSE: IV
15/11/2022 a 16/11/2022
SÃO JOÃO DO 
JAGUARIBE-CE
Meia diária
R$ 64,83
R$ 32,41
-
R$ 32,41
17/11/2022
MORADA NOVA-CE
Meia diária
R$ 64,83
R$ 32,41
-
R$ 32,41
18/11/2022
MORADA NOVA-CE
Meia diária
R$ 64,83
R$ 32,41
-
R$ 32,41
03/10/2022 a 07/11/2022
FORTALEZA-CE
Quatro diárias e meia
R$ 64,83
R$ 291,73
40%
R$ 408,42
TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 505,65
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