DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
035285
RAFAEL DA SILVA BARROS
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO E
ACOMPANHAMENTO DE VISITAS AO ACERVO DO MEMORIAL
035/2021
033147
RAFAEL DE OLIVEIRA FROTA
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO DE ESTUDOS, PESQUISAS
E PACTOS INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
019637
RAFAELA LIA PINHEIRO LEITAO
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE MAIS INTERACAO
032/2021
025921
RAIMUNDO NONATO
FERNANDES MONTENEGRO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA E
ATUALIZACAO DAS LEGISLACOES
027/2021
031802
REBECA ALVES CORDEIRO
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
024741
REBECA BRASIL RODRIGUES
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO DE ESTUDOS, PESQUISAS
E PACTOS INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
029080
REGINALDO VARANDAS COELHO
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
037330
RITA MARTINS ROCHA DA SILVA
ASSESSOR TECNICO
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
025683
ROBERIO GOMES FREIRE
MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO DE ESTUDOS, PESQUISAS
E PACTOS INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
037322
RODRIGO SAMPAIO DE MENEZES
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
024531
ROMULO TREVIA VERAS
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS E
PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER LEGISLATIVO
A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS
053/2021
034833
ROSANGELA DE SA PEREIRA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO DE ESTUDOS, PESQUISAS
E PACTOS INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
035796
RUSSINEIA AMARAL DE MOURA
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO DE ESTUDOS, PESQUISAS
E PACTOS INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
036311
SAMARA GONCALVES DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO DE ESTUDOS, PESQUISAS
E PACTOS INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
031040
SAMIA ROCHELE DA
SILVA BALTAZAR
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO DE COACHING
INDIVIDUAL E HIGIENE PSICOLOGICA
026/2021
033150
SARA ALMEIDA ORTINS DIAS
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO DE
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
032077
SARA YNGRED FURTADO DE SOUSA
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO DE COACHING
INDIVIDUAL E HIGIENE PSICOLOGICA
026/2021
033761
SAULO CORIOLANO MACEDO
ASSESSOR TECNICO
NIVEL III
SUBPROGRAMA RESTAURATIVA, SISTEMICAS E SAUDE MENTAL
068-2021
026444
SILVANA KATIA VALENTE NOGUEIRA
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
007538
SILVIO VIEIRA DA SILVA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO DE ESTUDOS, PESQUISAS
E PACTOS INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
029294
SOLANGE MARIA CARLOS DA SILVA
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO RECEBIMENTO DE DENUNCIA OU CIP
041/2021
033268
SULANIR ALVES RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO DE ESTUDOS, PESQUISAS
E PACTOS INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
023458
TATIANA FEITOSA RODRIGUES
SECRETARIO NIVEL III
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS
CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
005985
TEODORICO JOSE BARRETO MENEZES
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO DE ESTUDOS, PESQUISAS
E PACTOS INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
026841
TERESA LAYSA ARAUJO GOMES
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MOBILIZACAO,
APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO
052/2021
033870
TEREZINHA GOMES DE ASSIS
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO DE ESTUDOS, PESQUISAS
E PACTOS INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
035921
THIAGO JOSE DE ALMEIDA SAMPAIO
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS DO MINISTERIO PUBLICO
030/2021
035264
THIAGO RODRIGUES SOARES
SECRETARIO NIVEL III
PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
066-2021
022295
THIAGO SIQUEIRA SANTOS
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO O PARLAMENTO E SUA HISTORIA
035/2021
003750
TICIANE HOLANDA FONTELES
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO DE
NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
017525
VALERIA CAVALCANTE MENEZES
SECRETARIO NIVEL III
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS
CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
020831
VANIA SANTOS DE ANDRADE SOUSA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO
DA POLITICA DA QUALIDADE
025/2021
032974
VERIDIANA DE VASCONCELOS SILVA
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
030112
VITORIA CAROLINE TOMAZ FEITOSA
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EDUCACAO A DISTANCIA
032/2021
011353
WALDINEY PEREIRA BARBOSA MELO
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
011083
WALTER QUEIROZ MAIA FILHO
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO E
IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS DA QUALIDADE
025/2021
037328
WANIA MARIA AZEVEDO DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
019513
WESCLLEY DUARTE MONTEIRO
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0049/2023
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução
Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO anecessidade de realização de atividades de especial
relevância ou complexidade pelos ocupantes de cargos e funções desta Assembleia Legislativa que não integrem suas atribuições rotineiras; CONSIDE-
RANDO quetais atividades exigem dedicação diferenciada, com o objetivo de cumprir o múnus público desta Casa Legislativa com eficiência e qualidade;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará);no
Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020); e no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019).
RESOLVE: Art. 1º. Designar os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Atopara integrar as Equipes de Trabalho vinculadas aos Programas e
Grupos de trabalho. Art. 2º Fica concedida aos servidores integrantes da Equipe de Trabalho, referida no art. 1º deste Ato, a gratificação (GTTR) a que alude
o art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019) e os art. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcio-
nários Públicos Civis do Estado do Ceará);nos valores indicados no Anexo Único deste Ato, a partir de 1 de janeiro de 2023. Art. 3º A gratificação prevista
no art. 2º deste Ato tem prazo de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período, por Ato da Presidência, na forma do Ato Deliberativo Nº 880, 19
de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020), sendo devida somente durante o efetivo exercício do trabalho relevante e nos afastamentos previstos no inciso
I a III, X, XII, XIII e XV, do art. 68, da Lei Estadual nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo também devida a gratificação prevista no art. 49º, da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro
de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 4º A gratificação a que se refere o art. 2º deste Ato não integra a base de contribuição, para fins de aposentadoria, nos
termos do art. 5°, § 2°, da Lei Estadual n° 15.578/2005. Art. 5º Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de janeiro de
2023. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0049/2023
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
34922
AFONSO GONCALVES DE CARVALHO NETO
GTTR NIVEL ESTRATEGICO II
6740,00
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA
DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
35095
ALBERTO WAGNER E SILVA MILHOMENS
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
9000,00
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA
DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
37053
AMANDA FREITAS BEZERRA
GTTR NIVEL OPERACIONAL III
740,00
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA
DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
28715
ANTONIO CARLOS VENTURA
FRADIQUE ACCIOLY
GTTR NIVEL OPERACIONAL I
1725,82
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA
DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
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