DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0811.01/2022-CP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 0811.01/2022-
CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Conjunto Ronaldo Egídio Ribeiro,
Convênio 915983/2021, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou
ao seguinte Resultado: HABILITADAS: ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60; TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75; RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 10.902.334/0001-
04; CENPEL - CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08; ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.952.190/0001-
63; ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.615.710/0001-75; RVP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 07.876.676/0001-92; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31; J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ: 18.866.411/0001-20. INABILITADAS: APOLO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ Nº 13.766.379/0001-97; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ
Nº 07.544.576/0001-69 ; GK ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 45.022.575/0001-43; CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ:
19.726.451/0001-39; AB 2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO, CNPJ: 18.777.967/0001-40; PRACIANO EDIFICAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ: 15.203.873/0001-79; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ:
72.432.722/0001-59; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ:22.575.652/0001-97; MANDACARU CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.583.854/0001-02; AOS CONSTRUÇÕES LTDA, 40.001.303/0001-43; DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ:13.640.830/0001-25; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP, CNPJ: 11.962.967/0001-70; ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01; CONSTRUTORA AG EIRELI, CNPJ: 34.326.829/0001-09; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – EPP, CNPJ: 10.932.123/0001-14; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CNPJ: 09.042.893/0001-02; AJ CONSTRUTORA
E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 74.022.229/0001-63; INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, CNPJ: 37.012.736/0001-90; LIT
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.592.136/0001-21; F. J. CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 11.049.189/0001-23; FRANCISCO
ANDERSON LUCIO 058808493-09, CNPJ: 29.648.829/0001-87 e T. SOUSA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41. Maiores informações junto
a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93, caso no transcorrer do prazo
estabelecido não haja interposição de nenhum recurso administrativo fica estabelecido a abertura das Propostas de Preços no dia 02 de Março de 2023 às
09h. Acaraú-CE, 16 de Fevereiro de 2023. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Jijoca de Jericoacoara,
por intermédio de seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei
10.520/2002, e a Lei nº 8.666/93, alterações supervenientes, torna público a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico Nº 2022.12.08.01PE, tipo
“menor preço global por item” cujo objeto é a aquisição de maquinário e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital
Municipal) de Jijoca de Jericoacoara/CE, sendo vencedoras as empresas: PROSAUDE Material Medico Hospitalar EIRELI/CNPJ: 26.383.168/0001-17,
valor global: R$ 39.072,40 (trinta e nove mil,setenta e dois reais e quarenta centavos), Regional Fortaleza Distribuidora de Produtos Radiologicos LTDA/
CNPJ: 28.578.249/0001-06 valor global: R$ 101.000,00(cento e um mil reais), MSB Comercio e Representacoes LTDA/CNPJ: 05.696.303/0001-04, valor
global: R$ 23.499,90 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e nove reias e noventa centavos, Equimed Equipamentos Medicos Hospitalares LTDA/
CNPJ: 38.408.899/0001-59, valor global: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)e a X Medical & Clean LTDA/CNPJ: 13.737.194/0001-54 valor global:
R$ 2.509,49 (dois mil, quinhentos e nove reais e quarenta e nove centavos) pela propostas mais vantajosas para essa Unidade Administrativa. Jijoca de
Jericoacoara (CE), 16 de fevereiro de 2023. Lindolfo Haroldo Guimarães Maia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ipueiras – Resultado de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 002/2023-CMI. A Comissão
de Licitação da Câmara Municipal de Ipueiras comunica o resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 002/2023-CMI, cujo objeto é a
prestação de serviços com consultoria técnica administrativa para assistir e subsidiar o fiscal de contratos e representantes da administração, junto a Câmara
Municipal de Ipueiras-CE, da seguinte forma: Empresas Habilitadas: R2 Soluções Administrativas e Serviços LTDA, CNPJ nº 35.823.985/0001-30; e J P
Lopes de Alcantara, CNPJ nº 15.294.308/0001-64. Empresas Inabilitadas: R V Oliveira Moura, CNPJ nº 28.349.630/0001-95; RSE Serviços LTDA, CNPJ
nº 26.892.823/0001-62; M J de Paiva Neto, CNPJ nº 17.467.894/0001-27; Premium Publicidades & Serviços LTDA, CNPJ nº 43.801.132/0001-25; Innova,
Serviços & Assessoria LTDA, CNPJ nº 17.400.242/0001-75; Locase Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 15.478.208/0001-98; Alan Cesar F de Sousa,
CNPJ nº 38.147.279/0001-03; Sigor Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 40.734.580/0001-65; A T Farias de Souza, CNPJ nº 46.100.059/0001-52;
Lima Serviços e Locações LTDA, CNPJ nº 47.816.122/0001-14; F L Freitas Gomes, CNPJ nº 24.606.111/0001-04; e Francisco F. M Mesquita, CNPJ nº
26.893.003/0001-95. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ipueiras-
CE, 17 de fevereiro de 2023. Lílian Martins de Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ipueiras – Resultado de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 001/2023-CMI. A Comissão
de Licitação da Câmara Municipal de Ipueiras comunica o resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 001/2023-CMI, cujo objeto é a
prestação de serviços com digitalização de documentos do corrente exercício em proveito do Poder Legislativo municipal de Ipueiras-CE, da seguinte
forma: Empresas Habilitadas: GSM Center LTDA, CNPJ nº 35.764.462/0001-60; R V Oliveira Moura CNPJ nº 28.349.630/0001-95; RSE Serviços LTDA,
CNPJ nº 26.892.823/0001-62; Contabilidade de Futuro LTDA, CNPJ nº 40.473.144/0001-80; J R C Tavares, CNPJ nº 45.037.701/0001-33; F Oliveira
da Silva Serviços, CNPJ nº 31.901.485/0001-18; M J de Paiva Neto, CNPJ nº 17.467.894/0001-27; Premium Publicidades & Serviços LTDA, CNPJ nº
43.801.132/0001-25; JBR Assessoria e Consultoria Contabil LTDA, CNPJ nº 26.825.283/0001-02; R2 Soluções Administrativas e Serviços LTDA, CNPJ nº
35.823.985/0001-30; Innova, Serviços & Assessoria LTDA, CNPJ nº 17.400.242/0001-75; F. Denilson F. de Oliveira LTDA, CNPJ nº 22.523.994/0001-63;
e J P Lopes de Alcantara, CNPJ nº 15.294.308/0001-64. Empresas Inabilitadas: J P de Sousa Nascimento, CNPJ nº 29.089.715/0001-44; EPS Construtora
EIRELI, CNPJ Nº 36.494.183/0001-96; Carlos H M Carvalho, CNPJ Nº 29.314.357/0001-26; DS Farias Serviços LTDA, CNPJ nº 45.687.486/0001-16;
Francisco F. M Mesquita, CNPJ nº 26.893.003/0001-95; M Alves da Fonseca, CNPJ nº 18.739.288/0001-86; Locase Construções e Serviços EIRELI, CNPJ
nº 15.478.208/0001-98; A T Farias de Souza, CNPJ nº 46.100.059/0001-52; Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI, CNPJ nº 03.565.704/0001-
08; Alan Cesar F de Sousa, CNPJ nº 38.147.279/0001-03; Lima Serviços E Locações LTDA, CNPJ nº 47.816.122/0001-14; Sigor Construções E Serviços
LTDA, CNPJ nº 40.734.580/0001-65; e Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ nº 32.641.253/0001-30. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ipueiras - CE, 17 de fevereiro de 2023. Lílian Martins de Lima –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1502.01/2023 - A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia
07 de marco de 2023 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço global, tombado sob o nº 1502.01/2023, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO
APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA COM A ANALISE DE PROCESSOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES COM À
RESOLUTIVIDADE DE INFORMAÇÕES E DEMANDAS A SEREM ENVIADAS E ACOMPANHADAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO – TCE, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS VIA SISTEMA DE GESTÃO DE
CONSULTAS E NORMAS GESCON-RPPS, JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BATURITÉ-CE., CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do
Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 011/2023-PE, cujo objeto: seleção
da melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de lona para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Apoio Comunitário de Jaguaretama-Ce. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 17/02/2023 às 08h00min,
Fim do acolhimento das propostas: 06/03/2023, às 14h00min; Data de abertura das propostas: 06/03/2023, às 14h10; início de disputa de preços: 06/03/2023,
às 15h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.
ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 15 de Janeiro de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro.
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