DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2911.01/2022-CP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2911.01/2022-CP,
cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas localidades de Alpargatas, Aroeira e no Distrito Lagoa do
Carneiro, Convênio 911526/2021, junto a Secretaria de Infraestrutura no Municipio de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao
seguinte resultado: HABILITADAS: ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60; AJ CONSTRUTORA
E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 74.022.229/0001-63; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ Nº 13.766.379/0001-97; MSP
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.167.938/0001-42; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 38.124.587/0001-
13; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – ME, CNPJ: 10.902.334/0001-04; AOS CONSTRUÇÕES LTDA, 40.001.303/0001-43; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS
E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ:22.575.652/0001-
97; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS – EIRELI, CNPJ: 22.853.324/0001-05; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ:
07.876.676/0001-92; MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.583.854/0001-02; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E
ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.722/0001-59; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.952.190/0001-63; CONSTRUTORA
IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 00.611.686/0001-28; e MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.938.660/0001-20.
INABILITADAS: DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ:
01.992.393/0001-20; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.615.710/0001-75; F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA
E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 19.210.034/0001-39; F. J. CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 11.049.189/0001-23; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CNPJ: 09.042.893/0001-02; CONSTRUTORA AG
EIRELI, CNPJ: 34.326.829/0001-09; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75; CONSTRUTORA E&J LTDA,
CNPJ: 41.634.619/0001-35; PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.736.137/0001-62; DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ:13.640.830/0001-25; ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.997.118/0001-88; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31; R. MEIRA
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 07.279.114/0001-61; AB 2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO, CNPJ: 18.777.967/0001-40; GK
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 45.022.575/0001-43; ZEIP CONSTRUTORA & LOCAÇÕES, CNPJ: 44.159.038/0001-87; SAVIRES ILUMINAÇÃO E
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 22.346.772/0001-12; OCTOGON SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA ME, CNPJ: 26.756.997/0001-06; ÁGILE
SERVIÇOS E TRANSPORTES, CNPJ: 27.127.371/0001-95; CENPEL - CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
05.502.041/0001-08; ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.634.195/0001-36; RSM CONSTRUÇÕES, CNPJ: 33.159.524/0001-89;
DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 25.025.604/0001-13; T. SOUSA DE OLIVEIRA – ME, CNPJ nº 24.959.960/0001-
41; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 058808493-09, CNPJ nº 29.648.829/0001-87; FC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.224.533/0001-66;
NF DELTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 48.477.267/0001-09; IVANILDO NASCIMENTO RODRIGUES, CNPJ: 40.720.233/0001-48 e MAÇAL
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME, CNPJ nº 08.823.878/0001-39. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93, caso no transcorrer do prazo estabelecido não haja interposição de nenhum
recurso administrativo fica estabelecido a abertura das Propostas de Preços no dia 03 de Março de 2023, às 09h. Acaraú-CE, 16 de Fevereiro de 2023.
Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/211122/SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão
Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/211122/SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de reforma e ampliação da secretaria de educação do município de Guaraciaba do Norte/CE. – Habilitadas: Cenpel – Centro
Norte Projetos E Empreendimentos Ltda; Apolo Serviços E Construções Ltda-Me; Praciano Edificações E Empreendimentos Eireli-Me; Moreira Mesquita
Engenharia E Serviços Ltda-Me; Prime Empreendimentos Incorporadora E Servoços Ltda; Fj2 Construções Eireli; Vk Construções E Empreendimentos
Ltda-Me; Apla Comércio, Serviços, Projetos E Construções Eireli; F. J. Construtora Eireli; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Constrol Engenharia
Ltda – Inabilitadas: Francisco Anderson Lucio-Me; Rm Mesquita-Me; T. Sousa De Oliveira-Me; Vsete Comercio & Serviços Ltda; Stan Construções Eireli-
Epp; North Empreendimentos E Serviços Eireli – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art.
109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia
02/03/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 16/02/2023. Emanuel Fernando
Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE -AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09.02.001/2023 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.02.001/2023, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM
O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL
(SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA
E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE,
CE, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS IMÓVEIS DE SUAS DIVERSAS SECRETARIAS. CUJA A VENCEDORA FOI
A EMPRESA; J.J LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº
18.866.411/0001-20, COM VALOR GLOBAL: R$ 2.250.000,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS) PERCENTUAL DE
DESCONTO 6,2% DEPOIS DE SER ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A ADESÃO NA FORMA DA LEI –
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DATA: 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL -
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.14.04,
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.04.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.301.0002.2.116 (SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE) - 0503.10.302.0027.2.130 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-HOSPITAL) - 0503.10.301.0026.2.120 (SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE-PSF) - 0503.10.302.0027.2.132 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-CASP) - 0503.10.301.0026.2.123 (SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE-NASF). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA MATERIAIS DE EXPEDIENTE E JOGOS EDUCATIVOS DESTINADOS AO HOSPITAL
MUNICIPAL GERALDO LACERDA BOTELHO, CAPS, PSF, NASF, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU–CEARÁ. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY
LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 1.345.940,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA
REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAIL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.14.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.04.01. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0204.04.122.0002.2.014 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA,
HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA E MATERIAIS DE DIDÁTICO E EXPEDIENTE, PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2023. CONTRATADA: NIKOLAS MIKAELL ANDRADE OLIVEIRA-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: NIKOLAS MIKAELL ANDRADE
OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 215.999,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL,
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR
DO FUNDO GERAL.
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