DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –
INEXIGIBILIDADE N° 0062023PICULT – CONTRATANTE: Município de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº
07.679.723/0001-08. CONTRATADA: PAULO SERGIO FILOMENO CALADO 41361229349, inscrita no CNPJ sob o nº 42.042.022/0001-64, com
endereço na Rua Doutor Francisco Gadelha, nº 720, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante - Cep. 60.811.120, Fortaleza, CE. FUNDAMENTO LEGAL:
Processo de Licitação na Modalidade de Processo de Inexigibilidade N° 0062023PICULT. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos do cantor Paulo
Calado para a realização do evento alusivo à festa do Carnaval 2023. PREÇO: R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais). PRAZOS: Validade do contrato 60
(sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de IPU na Dotação da Secretaria
de Cultura, sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.39.00; 1001.13.392.0054.2.072.3.3.90.39.00 e 1001.04.122.0092.2.070.3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 16
de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.
CONTRATADA: PAULO SERGIO FILOMENO CALADO 41361229349 - Paulo Sergio Filomeno Calado – Sócio. Ipu-CE, 16 de Fevereiro de 2023.
Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 03.02.01/2023PE/SRP – Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, o(a)
Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº PE
03.02.01/2023PE/SRP cujo Objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Materiais de copa e cozinha destinado para atender as necessidades
da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses e do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza, junto ao Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Cascavel. Edital: 03.02.01/2023PE/SRP. Endereço: Av. Doca Nogueira, S/N, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará.
Entrega das Propostas: a partir desta publicação até o dia 09 de Março de 2023, às 09h, horário de Brasília, Abertura das Propostas, no Sítio: www.
bbmnet.com.br. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 09 de Março de 2023 às 10h, horário de Brasília, no Sítio: www.bbmnet.com.br. Informações
Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a
Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao Sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações
e alterações supervenientes. Sherida Cardoso Sales – Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.02.01/2023-PE – Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, o(a)
Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº
06.02.01/2023-PE cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para a locação de aparelho raio x de 500MA alta frequência, para atender
a necessidade da Policlínica Dra. Marcia Moreira de Meneses, junto ao CPSMCAS. Edital: Nº 06.02.01/2023-PE. Endereço: Av. Doca Nogueira, S/N°,
Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará. Entrega das Propostas: a partir desta publicação até o dia 08 de Março de 2023, às 09h, horário
de Brasília, Abertura das Propostas, no Sítio: www.bbmnet.com.br. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de Março de 2023 às 10h30min, horário
de Brasília, no Sítio: www.bbmnet.com.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão
ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso
ao Sítio: www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Shérida Cardoso Sales – Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Resultado da Licitação. A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por
meio da CPL, torna público o Resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0051512.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS
PUBLICOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, EM CONFIGURAÇÃO COM AS SISTEMATICAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS,
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE AMBOS OS GOVERNOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVENIOS JUNTO AO GOVERNO
MUNICIPAL DE URUOCA-CE. CLASSIFICAR as seguintes empresas: PROJETA SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA- CNPJ:
40.123.993/0001-03 (73.615,80) e PLENA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA- CNPJ: 08.450.187/0001-37
(73.200,00). Decide, por unanimidade de seus membros, julgar CLASSIFICADA como a MELHOR PROPOSTA a empresa: PLENA ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA- CNPJ: 08.450.187/0001-37 no valor global de R$: 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais).
Ficando declarada VENCEDORA por apresentar menor valor dentre as empresas classificadas. Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis,
conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os
interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento das
Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 005.2022, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação das
escolas Francisco Cipriano Moreira e Luiza Barroso Braga no município de Paraipaba. Propostas Classificadas: Cauipe Construções e Empreendimentos
EIRELI, Foxx Construções e Serviços EIRELI, CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, MV & R Locação e Construção EIRELI, FCS
Construções e Serviços LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, R Meira Engenharia EIRELI, E2 Construções e Serviços EIRELI, Construtora
Beija-Flor LTDA, Dinamica Empreendimentos e Soluções LTDA, Construtora Santa Beatriz LTDA, Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações
EIRELI, Estrutural Engenharia e Construção LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções,
Millenium Serviços EIRELI, AJ Construtora e Transporte EIRELI, F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, Construtora Vipon EIRELI, F R
Arcanjo Matos, Construtura Astral LTDA. Propostas Desclassificadas: Eco Tec Construções e Serviços, Construtora Alves Machado LTDA. Ganhadora do
Certame: DINAMICA Empreendimentos e Soluções LTDA, com valor global de R$ 3.618.971,86 (Três milhões, seiscentos e dezoito mil, novecentos e
setenta e um reais e oitenta e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-
CE, 16 de fevereiro de 2023. Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.13.01/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto
nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 02.13.01/2023, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS (SIMILARES, GENÊRICOS E
DE REFERENCIA) DE “A” a “Z” POR MAIOR DESCONTO, COM BASE NO ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO
COMÉRCIO FARMACÊUTICO – ABC/FARMA GUIA DA FARMÁCIA PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE CAPISTRANO/CE E EXCEPCIONALMENTE, DEMANDAS DETERMINADAS POR ORDEM JUDICIAL. Número Identificador
no Banco: 985657. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 06/03/2023 às 10:00hs (Horário
de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na
Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados
da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira
Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Errata - Chamada Pública Nº 06.001/2023. Com o seguinte objeto: aquisição de gêneros
alimentícios oriundos da agricultura familiar para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Graça – CE, comunica
aos interessados que no Aviso de Licitação que circulou em 09/02/2023, onde se lê os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03 de Abril de 2023, às 10h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço da Prefeitura a Avenida
Jose Candido de Carvalho, S/N – Bairro Centro, lê-se os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03 de Março de 2023, às 10h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço da Prefeitura a Avenida Jose Candido de Carvalho,
S/N – Bairro Centro. O Edital encontra-se, disponível no paço municipal. Fone: 0**88 – 3656 1255, Site http://www.graca.ce.gov.br/. Graça - CE, 15 de
fevereiro de 2023. Karine Eduardo dos Santos – Pregoeira.
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