DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº035  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Termo de Adjudicação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Salitre, o Sr. João Adoniran 
Fialho Cavalcante, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, 
modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.01.26.01E, tendo como objeto o aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar no exercício 
do ano de 2022 que irá atender a todas as escolas da rede municipal da Educação do município de Salitre-Ceará, processo administrativo de licitação 
nº 2022.01.26.01E. Em assim sendo, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa J. R. da Silva Martins 
Armazem - ME, situado na Av. Airton Sena, nº 362, Bairro: Franciscanos, na cidade de Juazeiro do Norte/CE, vencedora dos lotes: J. R. Da Silva Martins 
Armazem - ME - CNPJ: 04.368.432/0001-00. Lote IV - R$ 489.998,84. Ao setor competente para providências cabíveis. Salitre/CE, 21 de fevereiro de 
2022. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.26.01E. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Educação. Contratada: j. R. da Silva Martins Armazem - ME. Objeto do Contrato: aquisição de gêneros 
alimentícios para composição da merenda escolar no Exercício do Ano de 2022 que irá atender a todas as escolas da Rede Municipal da Educação do 
Município de Salitre-Ceará. fundamento legal: Leis Federais 10.520/02 – Lei do Pregão e 8.666/93 - Lei das Licitações públicas e no Processo Administrativo 
n° 2022.01.26.01E. Valor do Contrato: R$ 1.529.947,39 (Hum milhão e quinhentos e vinte e nove mil e novecentos e quarenta e sete reais e trinta e nove 
centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2022. dotação orçamentária: 05 02 12 306 0196 2.008 – manutenção de Programa Alimentação Escolar P.N.A.E. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – material de consumo, mediante a utilização de recursos provenientes de transferências governamentais.  Signatário, 
pela contratante: Renato de Sousa Lima, pela contratada: José Raimundo da Silva Martins. Salitre/CE, 23 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Termo de Adjudicação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Salitre, o Sr. João Adoniran 
Fialho Cavalcante, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, 
modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.01.26.01E, tendo como objeto o aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar no exercício 
do ano de 2022 que irá atender a todas as escolas da rede municipal da Educação do Município de Salitre-Ceará, processo administrativo de licitação 
nº 2022.01.26.01E. Em assim sendo, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa J. R. da Silva Martins 
Armazem - ME, situado na Av. Airton Sena, nº 362, Bairro: Franciscanos, na Cidade de Juazeiro do Norte/CE, vencedora dos lotes: J. R. da Silva Martins 
Armazem - ME - CNPJ: 04.368.432/0001-00. Lote I - R$ 479.986,35; Lote II - R$ 139.998,60; Lote III - R$ 119.983,60; Lote VI - R$ 299.980,00. Ao setor 
competente para providências cabíveis. Salitre/CE, 17 de fevereiro de 2022. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.26.01E. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Educação. Contratada: YBP Comercial LTDA - EPP. Objeto do Contrato: aquisição de 
gêneros alimentícios para composição da merenda escolar no exercício do ano de 2022 que irá atender a todas as escolas da Rede Municipal da Educação 
do Município de Salitre-Ceará. Fundamento Legal: Leis Federais 10.520/02 – Lei do Pregão e 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas e no Processo 
Administrativo n. 2022.01.26.01E. Valor do Contrato: R$ 282.642,25 (duzentos e oitenta e dois mil e seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco 
centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: 05 02 12 306 0196 2.008 – Manutenção de Programa Alimentação Escolar 
P.N.A.E. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – material de consumo, mediante a utilização de recursos provenientes de transferências governamentais. 
Signatário, pela contratante: Renato de Sousa Lima, pela contratada: Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Salitre/Ce, 23 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Termo de Adjudicação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Salitre, o Sr. João Adoniran 
Fialho Cavalcante, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, 
modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.01.26.01E, tendo como objeto o aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar no exercício 
do ano de 2022 que irá atender a todas as escolas da Rede Municipal da Educação do município de Salitre-Ceará, processo administrativo de licitação nº 
2022.01.26.01E.  Em assim sendo, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa YBP Comercial LTDA – EPP, 
situado na Rua Humberto Teixeira, S/N, Galpão A KM 05, Bairro: Sitio Varjota, na cidade de Iguatu/CE, vencedora do lote: YBP Comercial LTDA - EPP - 
CNPJ: 26.970.227/0001-53. Lote V - R$ 282.642,25. Ao setor competente para providências cabíveis. Salitre/CE, 22 de fevereiro de 2022. João Adoniran 
Fialho Cavalcante - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
01.001/2023 PE SRP. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, torna público que se 
encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 01.001/2023 – PP SRP, sessão pública marcada para o dia 03 
de março de 2023 às 14:00 horas, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS  DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO 
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
IBIAPABA (CPSI). O referido Edital poderá ser adquirido no Site www.tce.ce.gov.br/licitações conforme IN- 01/2011 e no Consórcio Público de Saúde da 
Ibiapaba, localizado na Rua Capitão Pedro, 540, sala 05, Centro, Ibiapina-CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina, 16 de fevereiro de 2023.Anna Eugênia 
Freire Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Extrato Contrato – Pregão Presencial nº 03.01/2023-PP. Objeto: aquisição de material de 
consumo (gêneros alimentícios; expediente e limpeza) destinados a manutenção da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ararendá – CE. 
As Partes: Secretaria Administração e Finanças, assina pelo contratante o Sr. Francisco das Chagas da Silva, Secretário Administração e Finanças, contratados: 
M Rodrigues Pinto, CNPJ: 10.552.460/0001-86, com endereço a Rua Henrique Soares, 221, Centro, Ararendá-Ce, vencedor dos Lotes I e II perfazendo o 
Valor Total de R$ 84.923,20 (oitenta e quatro mil novecentos e vinte e três reais e vinte centavos) e Elias de Paula Junior, CNPJ: 07.765.651/0001-11, com 
endereço a rua Franklin José Vieira, 497, Centro, Ipaporanga – CE, vencedor do Lote III perfazendo o Valor Total de R$ 164.453,65 (cento e sessenta e quatro 
mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos), para maiores informações fone 88 3633-1188, ou a Rua Henrique Soares, 477 Centro. 
Ararendá – CE. Francisco das Chagas da Silva - Secretário de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Extrato Contrato – Pregão Presencial nº 05.01/2023-PP. Objeto: aquisição de material de 
consumo (gêneros alimentícios; expediente e limpeza) destinados a manutenção da Secretaria de Saúde; Hospital Francisco Mourão Lima e Unidades 
Básicas de Saúde do Município de Ararendá-CE. As Partes: Secretaria de Saúde, assina pelo contratante a Sra. Jacira Alves Eduardo, Secretária de Saúde, 
Contratados: M Rodrigues Pinto, CNPJ: 10.552.460/0001-86, com endereço a Rua Henrique Soares, 221, Centro, Ararendá CE, vencedor dos Lotes 7 e 8 
perfazendo o Valor Total de R$ 47.611,08 (quarenta e sete mil seiscentos e onze reais e oito centavos); Elias de Paula Junior, CNPJ: 07.765.651/0001-11, 
com endereço a Rua Franklin José Vieira, 497, Centro, Ipaporanga – CE, Vencedor dos Lotes 1; 3; 6 e 9 perfazendo o valor total de R$ 838.263,58 (oitocentos 
e trinta e oito mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos) e Mercantil e Frigorifico Sua Carne LTDA, CNPJ: 21.369.998/0001-76, com 
endereço na Rua Henrique Soares, 141, Centro, Ararendá – CE, vencedor do Lote 4 e 5, com o valor total de 53.212,00 (cinquenta e três mil duzentos e doze 
reais), para maiores informações fone 88 3633-1188, ou a Rua Henrique Soares, 477 Centro Ararendá – Ce. Jacira Alves Eduardo - Secretária de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 02.13.01/2023. A Pregoeira, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para a 
prestação de serviços de locações de máquinas, equipamentos e veículos. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 03/03/2023, às 08h, 
horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 03/03/2023 às 09h, horário de Brasília, no 
sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no 
endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama/CE. Telefones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados 
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Nilcirlene 
Melo de Oliveira.

                            

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