DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº035  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Julgamento (Propostas) – Concorrência nº 2022.12.27.1 - O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento 
dos interessados que fora concluído o julgamento da fase de propostas de preços referente ao certame licitatório na modalidade Concorrência 2022.12.27.1, 
sendo o seguinte: Empresa vencedora - CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA com proposta de preços no valor global de R$ 
13.419.517,40 (treze milhões quatrocentos e dezenove mil quinhentos e dezessete reais  e quarenta  centavos). Maiores informações na sede da Comissão, 
sito à Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-
0363. 15 de fevereiro de 2023. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 
Nº 003/2023/SMI - TP – TOMADA DE PREÇOS. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Paramoti, no uso de suas atribuições legais, 
torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no edital convocatório cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM REDE DE ENERGIA CONFORME PROJETO 
EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE PARAMOTI-CE. Motivo: correção 
de Planilha Orçamentária, mais especificamente fica retificado as planilhas de composições e do Projeto Básico. Conforme determina o art. 21, §4º da 
Lei nº. 8.666/93, nova data de Abertura: Fica adiada e retificada a data de abertura de 16.02.2023, às 10:00hs para o dia 03.03.2023, às 10:00hs. O 
Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.
php#. Paramoti-CE, 16 de fevereiro de 2023. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.13-001-
SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1701.02-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CÍCERA EUDÁSIA 
ALVES DA SILVA-ME. CNPJ: 15.135.365/0001-09. VALOR: R$ 368.758,28 (trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte 
e oito centavos). OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos, bolsas, rouparia de cama, mesa e banho e tecidos para 
uso hospitalar e ambulatorial e calçados, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ELISTÊNIO DA NÓBREGA LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA 
PELA CONTRATADA: CÍCERA EUDÁSIA ALVE DA SILVA-ME-Representante Legal Cícera Eudásia Alves da Silva. Ibicuitinga-CE, 10 de fevereiro 
de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.13.02-
SAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRGÃO GERENCIADOR. CONTRATADA: CARLOS RAMMON BANDEIRA 
ROCHA – ME - CNPJ: 19.206.763/0001-11. VALOR: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1701.01-2023-SRP-PE.  VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: VIRGINIA MENESES FREIRE-ORDENADORA 
DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ORGÃO GERENCIADOR. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS RAMMON 
BANDEIRA ROCHA. DATA: 13 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, 
através da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP 002/2023 SFAP-SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, 
implantação e orientação visando a operacionalização do sistema e-Social, de responsabilidade da Secretaria de Finanças, Administração e 
Planejamento de Ibaretama/CE, com data de abertura marcada para o dia 07 de março de 2022 às 10h00min na sala da Comissão Permanente de 
Licitação, situada na Avenida João de Almeida, Nº 592; Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através 
do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@ibaretama.ce.gov.br. Ibaretama/CE, 
16 de fevereiro de 2023. Rafael Costa Martins - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Varjota, através da Comissão de 
Licitação, após o encerramento de todas as etapas da fase recursal, torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar abertura dos envelopes de 
PROPOSTAS DE PREÇOS da empresa HABILITADA e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas no Procedimento Licitatório. MODALIDADE: 
Tomada de Preços Nº. 1201.01/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E 
ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA - CE. Início da Abertura dos Envelopes: 
09h00min do dia 24/02/2023. A relação de empresas habilitadas e inabilitadas encontra-se disponível no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara na 
Travessa Pedro Baltazar, nº 37, Bairro Centro. Varjota – CE. Varjota-CE, 16 de fevereiro de 2023. Juliana Ximenes Mesquita - Presidente da Comissão 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - TP Nº 
2023.02.09.1. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados no processo em referência, cujo objeto é a contratação de empresa para 
gerenciamento de iluminação pública (IP), compreendendo atividades de manutenção preventiva/corretiva, elaboração de projeto executivo, cadastramento 
de pontos luminosos, reformas, obras, eficientização energética por meio de substituição/instalação de luminárias led, ampliação, melhoria e iluminação 
cênica, de realce e de festividades para atender as demandas do município de Milagres/CE, que em razão da RETIFICAÇÃO das alíneas “a, b, c, d, e” do 
item 3.6.3 do Edital Convocatório, a data inicialmente marcada para a entrega dos envelopes que seria até às 09h00min horas do dia 28 de fevereiro de 
2023, passará para até às 09h00min do dia 09 de março de 2023, no mesmo horário e local. Maiores informações sobre a licitação através dos endereços 
eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Milagres/CE, 16 de fevereiro de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA -  AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 010/2023. A Comissão 
de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 010/2023 cujo objeto é  SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E TRANSPORTE  UNIVERSITÁRIO 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARACOIABA-CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 06 de 
março de 2023 às 08h00min e fase de disputa de preços para o dia 06 de março de 2023, às 14h:00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis 
após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, bem como no site  https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Aracoiaba-CE, 16 de fevereiro de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 01/2023-SEOB-CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 21 de março de 2023 às 
09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva,16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA, EFICIENTIZAÇÃO, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPALANDO 
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, TECOLOGIA LED PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE, 
conforme projeto básico. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já 
citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 16 de fevereiro de 2023. Luzia 
Aguiar Lopes - Presidente.

                            

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