DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1901.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de
lubrificantes derivados de petróleo e elementos filtrantes para atender diversas Secretarias do Município de Cedro – CE, entrega das propostas a partir desta
data e abertura das propostas dia 08 de março de 2023 às 09:00 horas. tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede
da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 16 de
fevereiro de 2023. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 1201.01/2023-03, cujo objeto é a contratação de
pessoa jurídica para prestar serviços de borracharia nos veículos das diversas Secretarias do Município de Cedro, entrega das propostas a partir desta data
e abertura das propostas dia 07 de março de 2023 às 09:00 horas. tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h ás 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 16 de fevereiro
de 2023. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 10
de março de 2023, às 10:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços n° 01/2023-SEFIN, cujo objeto é a contratação da prestação de
serviços de assessoria na recuperação de ativos financeiros, relacionados a obrigações sociais informadas como devidas/recolhidas de forma indevida ao
RGPS – Regime Geral de Previdência Social e ao RPPS – Regime Próprio de Previdência Social, com obrigação de homologação dos créditos referidos as
recuperações, em seus Regimes de Previdência como condição para pagamento dos honorários do contratado. O Edital estará à disposição dos interessados
nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/. e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua
José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 16 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.02.01.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.2, sendo o seguinte: A empresa Ferreira
e Luna Comercio e Serviços LTDA ME, vencedora juntos ao lote 01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços
compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445,
no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br. Jardim/CE, 16 de fevereiro de 2023. Francisco
Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços
de arbitragem para jogos de competições nas modalidades futsal e futebol de campo, promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte
de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 20 de Fevereiro de 2023 às 17:00 horas, Data de encerramento de acolhimento das propostas: 06 de
Março de 2023 às 10:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 06 de Março de 2023 às 10:30 horas, através do site www.comprasjardim.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardim.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo
telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 16 de Fevereiro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 Horas do dia 17 de fevereiro de
2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 00.006/2023, cujo objeto é o Registro de Preço
visando à futura e eventual aquisição de peças e acessórios originais de primeira linha e/ou genuínas (pelo maior desconto percentual sobre os preços nas
tabelas vigentes de cada fabricante/montadora) para manutenção dos veículos leves, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Novo Oriente/CE, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 06 de Março de 2023 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-
DF). Data da Disputa de Preços: 06 de Março de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às
12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Novo Oriente, 17.02.2023.
Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 06.002/2023. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 17 de fevereiro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
06.002/2023, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de manual de hidropônica social para
implementação de projeto hidropônico para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.
br. A abertura das propostas acontecerá no dia 07 de março de 2023, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir
das 10h do dia 07 de março de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE:
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Eusébio/CE, 16 de fevereiro de 2023.
Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira do Município de Eusébio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 06.001/2023-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 23 de Março de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá os envelopes das propostas de credenciamento para
a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 06.001/2023-CHP, que versa acerca do credenciamento de instituições financeiras para prestação de
serviços de recolhimento de tributos, de valores inscritos na dívida ativa e demais Receitas Municipais da Prefeitura de Maracanaú, através do Documento
de Arrecadação Municipal – DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN e prestação de contas por meio magnético, de interesse da Secretaria de
Gestão, Orçamento e Finanças, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente
de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 16 de fevereiro de 2023.
Anderson Gazetta de Sousa – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da
Secretaria da Saúde, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 23.11.001/2022-FMS, cujo objeto é o Registro de preço para futura e
eventual aquisição de medicamentos, com base na listagem de A a Z de uso humano constante na Tabela Abcfarma/Guia da Farmácia, edição de janeiro de
2023 com inclusões e exclusões posteriores, para atender demanda da Secretaria de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Tauá-CE. Com Abertura
das Propostas para o dia 07 de março de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido
em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 16 de
fevereiro de 2023. Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú - Aviso de Licitação - O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados que
no próximo dia 09 de março de 2023, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 1402.02/2023, tipo menor preço, cujo objeto
é a Contratação de Empresa para prestar serviços de publicações oficiais junto às diversas secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme
projeto básico. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 12h00min, no endereço
do Setor de Licitações Av. São João, 75, Centro. Santana do Acaraú-CE, 17 de Fevereiro de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Presidente da CPL.