DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro(CE), e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 06 de
março de 2023, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1602.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene de descartáveis, destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas
do Município de Pereiro-CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,
de 07:00h às 11:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - Ce, 16 de
Fevereiro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 010/2023-PE. A Pregoeira de Canindé-CE, torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de fevereiro de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 07 de março de 2023 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A
partir das 09h (horário de Brasília) do dia 07 de março de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2023-PE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em confecção de letreiro para instalar no Terminal Rodoviário Prefeito Joaquim Magalhães Filho, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Turismo do Município de canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 1402.01/2023 – CPSMB. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 1402.01/2023 - CPSMB cujo
objeto é contratação de pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais, utilizando o preço de referência da tabela sus, com fornecimento de todos
os materiais e mão de obra necessária, para suprir as necessidades da Policlínica dr. Clóvis Amora Vasconcelos, junto ao Consórcio Público de Saúde do
Maciço de Baturité - CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 07 de março de 2023 às 09:00h e fase de disputa de preços para o dia 07
de março de 2023, às 10:30h. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do
Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/Consórcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE,
16 de fevereiro de 2023. David Maciel de Almeida – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pereiro - Resultado da Fase Habilitação. A Comissão de Licitação da Câmara Pereiro/CE, comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 3001.01/2023, cujo objeto é a locação de uso de software com sistema
eletrônico de registro e exibição de votação em plenário, uso da palavra por Vereadores, controle e transparência dos processos e trabalhos legislativos,
incluindo os serviços de manutenção do software, atualizações, suporte técnico, e orientação para o uso adequado das informações e monitoramento da
utilização do sistema, junto a Câmara Municipal de Pereiro/CE, declarando: Habilitadas: 01. J P Siebra e Silva LTDA - J P Siebra Solucoes Administrativas
e Ambientais, CNPJ Nº 36.495.397/0001-87. Inabilitadas: 01. Visual Sistemas Eletronicos LTDA, CNPJ Nº 23.921.349/0001-61, tudo conforme Ata de
Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109 inciso I, Alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Pereiro - CE, 16 de fevereiro de 2023. Humberto Morais Dantas - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 05.24.02.22. Extrato de Contrato n°
2023.02.10. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa J P LADISLAU ME, CNPJ n°
40.083.053/0001-71. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos médicos
hospitalares para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Policlínica Aderson Tavares Bezerra e o Sistema de Transporte de
Pacientes Eletivos, unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0029.2.2
27.0000;10.302.0004.2.205.0000;10.302.0015.2.216.0000;10.302.0016.2.217.0000;10.302.0022.2.222.0000;10.302.0023.2.223.0000;10.302.0017.2.218.0
000;10.302.0019.2.219.0000;10.302.0020.2.220.0000;10.302.0021.2.221.0000;10.302.0024.2.224.0000;10.302.0025.2.225.0000;10.302.0046.2.242.0000;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. Valor Global de R$ 31.566,10 (Trinta e Um Mil, Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Dez Centavos).
Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jordelio Pereira Ladislau. CRATO/CE, - 14/02/2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.02.03. Objeto: Registro
de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, análises clínicas, laboratoriais e biopsia, para
atender as necessidades das unidades de saúde gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações
detalhadas no Termo de Referência. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 h do dia 20/02/2023 (horário de Brasília) até as 23:59 h do dia
09/03/2023 (horário de Brasília). Abertura das Propostas de Preços: 08:00h do dia 10/03/2023 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 h do dia
10/03/2023 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 16/02/2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade
Superior da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PCS-01.170123-SEPLAN que tinha como objetivo a contratação de empresa especializada no
fornecimento de 2.5 Gbps de Link de Internet via fibra óptica, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Quitéria-
CE, para suprir as necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Santa Quitéria/CE, com base na justificativa constante dos autos do
processo – Fundamentação Legal: Art. 50, Decreto Federal nº 10.024/19; Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93;
Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação – Secretária Municipal:
Janiele Gustavo Feijão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAMAMENTO
PÚBLICO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Processo Originário: Edital de Chamamento Público Nº PCS-
02.190422-SESA – Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SUS (SIGTAP), PARA
USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo de
Chamamento Público – Licitantes: LABORATÓRIO O MELHOR - CNPJ: 44.073.300/0001-76, com o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
e LABORATÓRIO LABOVIDA LTDA CNPJ: 07.103.727/0001-43, com o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), – Data da Homologação/
Adjudicação: 16/02/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 –/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde:
LUIZA ROCHELE CARDOSO DE SOUSA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA –
CHAMADA PÚBLICA Nº 01.100123-SESA – A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público, o Resultado de Classificação da Seleção da CHAMADA PÚBLICA Nº 01.100123-SESA – OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES
LABORATORIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SUS (SIGTAP), PARA USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/
CE. Os fornecedores selecionados foram: LABORATÓRIO O MELHOR - CNPJ: 44.073.300/0001-76 e LABORATÓRIO LABOVIDA LTDA CNPJ:
07.103.727/0001-43. Santa Quitéria-CE, 16 de fevereiro de 2023. LUIZA ROCHELE CARDOSO DE SOUSA – Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde.
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