DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de
Preços nº PCS-01.060223-SEINFRA – Objeto: Recomposição de pavimentação em pedra tosca, meio fio, drenagem e esgoto, sede e distritos
do Município de Santa Quitéria - CE – Data de Abertura: 06/03/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura
Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE – Local de
Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda
à Sexta de 08H00M às 12H00M – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 07.001/2023-
CHP – A Secretaria de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 20 de
Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, no horário de 08h às 14h, estará realizando Credenciamento para realização de exames laboratoriais,
para o exercício 2023, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados,
na sede da Secretaria de Saúde, localizada na Av. Plínio Leitão, Nº 19, Centro, em Monsenhor Tabosa/CE, no horário de atendimento ao público, das 08h
às 14h ou ainda: www.monsenhortabosa.ce.gov.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Monsenhor Tabosa-CE, 16 de Fevereiro de 2023. Celi Regina Lima
Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento das
Propostas de preços da Tomada de Preços Nº 36/2022 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Pavimentação em piso intertravado na Rua Altina André, na
localidade de Santa Tereza. Foi declarada VENCEDORA a empresa: PX3 – CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, com o VALOR GLOBAL
de R$ 215.586,86 (Duzentos e Quinze Mil Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos). Está aberto o prazo para interposição de recursos
administrativos. Aracati-CE, 16 de Fevereiro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE RETOMADA – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
423/2021. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DA UNIDADE DE ATIVIDADES AUXILIARES - GEATA. OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE CARRO ELÉTRICO COM PLATAFORMA PARA O TRANSPORTE DE CARGAS PESADAS DE ATÉ 500 KG,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados
que, em atenção à revogação da homologação dos itens 01 e 02 por parte da autoridade competente do órgão de origem da licitação, a sessão será
RETOMADA em 23/02/2023 às 10h00min. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza – CE, 16 de
fevereiro de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR – PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 007/2023. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO – GEMAN/IJF. OBJETO:
CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CONJUNTO DE PISTOLAS PRESSURIZADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA – IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A)
Pregoeiro(a)da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que a licitação referente ao PE 007/2023 foi declarada FRACASSADA. Maiores informações pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou
pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza – CE, 16 de fevereiro de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA – Pregoeiro(a) da CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DO JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA
– CHAMADA PÚBLICA N° 1711.02/2022-CHP – Torna público o Resultado da Fase de Projeto de Venda na Chamada Pública N° 1711.02/2022-CHP,
cuja OBJETO é a Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE conforme §1º do Art.14 da Lei Nº 11.947/2009, Resolução FNDE Nº 06/2020 e
Resolução 21/2021. O Presidente da Comissão junto aos membros declara como VENCEDORA do certame a COOPERATIVA DOS PRODUTORES
AGRICOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ IMPÉRIO DO CAMPO, CNPJ: 33.029.345/0001-27 com VALOR de R$ 1.550.117,40 (Um
Milhão Quinhentos e Cinquenta Mil Cento e Dezessete Reais e Quarenta Centavos). Maiores informações junto a Secretaria de Educação do município de
Acaraú/CE. Acaraú-CE, dia 15 de Fevereiro de 2023. Paulo Costa Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0062023PICULT – O
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria
de Cultura do Município de Ipu, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Nº 0062023PICULT.
OBJETO: Contratação dos serviços artísticos do cantor Paulo Calado para a realização do evento alusivo à festa do Carnaval 2023. FAVORECIDO:
PAULO SERGIO FILOMENO CALADO 41361229349. VALOR: R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art.
25 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Francisco Josemar Pereira Peres
e ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão Martins, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Ipu/CE. Ipu-CE, 15 de Fevereiro de
2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0072023PEFME – Pelo
o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 07 de Março de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº
0072023PEFME, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet destinados as diversas Secretarias e aos
professores da rede de Ensino Escolar do Município de Ipu em virtude da realização de planejamentos escolares e cursos de formações escolares.
Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 07 de Março de 2023, às 09h (Horário de Brasília) no Sítio: www.bllcompras.org.br.
Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°,
Centro, CEP. 62.250-000, Ipu - CE. Ipu-CE, 16 de Fevereiro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-TP – A
Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 09 de Março de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de
Preços Nº 02/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação de serviços especializados em Assessoria Técnica em Recursos Humanos com processamento
dos arquivos para o E-social, dctfweb, darfs previdenciários, relatório por setor, prestadores de servicos acompanhamento nas Certidões Federais
e Caixa Econômica, parcelamento e execução dos procedimentos de escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD-
REINF), RAIS, DIRF. e demais atos pertinentes ao setor de recursos humanos, junto a Prefeitura Municipal de Caridade CE, conforme Anexo I.
O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da CPL à Rua Dr. Plácido
Pinto, S/N°, Bairro Centro, Caridade e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 16 de Fevereiro de 2023. José Ribamar Leitão
Arruda – Presidente da CPL.
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