DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1502.03/2023 – SRP
- A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de março de 2023, às
9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO na
forma PRESENCIAL, via REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 1502.03/2023 - SRP, com o seguinte objeto:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO
QUENTINHA, BUFFET E COFFEE BREAK, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação,
no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1502.02/2023 -
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de
propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR PERCENTUAL,
critério de julgamento POR LOTE, tombado sob o nº 1502.02/2023, que será realizado no dia 09 de março de 2023, às 9h, no portal: http://www.
bbmnetlicitacoes.com.br, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SIMILARES, GENÉRICOS E ÉTICOS), DE “A a Z”, CONTIDOS NAS TABELAS DA
CMED/ANVISA/PMVG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se
encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e
no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº. TP 009/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de
Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 009/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de recuperação de pavimentação em pedra tosca no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 09/03/2023 – Horário: 08H30M – Local de
Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso
ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de
Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 16/02/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do pregoeiro, torna público
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 10.02.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual
Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar 2023 para os alunos da rede municipal de ensino de Itapajé-CE. O recebimento das propostas
através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 22 de fevereiro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia
02 de março de 2023, às 11:00 horas e início de disputa de preços no dia 02 de março de 2023, às 14:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação,
em dias de expediente normal. Itapajé, 16 de fevereiro de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Aviso de Licitação - Chamamento
Público nº 10.02.01/2023.04. A Comissão de Acompanhamento de Chamada Pública, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia
06 de março de 2023, estará recebendo documentos do processo Chamada Pública, tombada sob o nº 10.02.01/2023.04, visando a aquisição de gêneros
alimentícios de agricultores familiares, para doação aos serviços e programas executados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; equipamento
público de Segurança Alimentar e Nutricional e entidades socioassistenciais definidas pela instancia de Controle Social, atendidas pelo Programa Alimenta
Brasil – modalidade Compra para Doação Simultânea Municipal, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, situada a Av. Gal. Alípio
dos Santos, nº 1353, Centro, Amontada-CE e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Maiores Informações no endereço citado, no horário de 8h00min às 12h00min. Amontada - CE, 14 de fevereiro de 2023. Nara Jairton
Rodrigues de Sousa - Presidente da Comissão de Acompanhamento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2022.09.19.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento nos bairros José Irapuã Tavares e Entre Rios, na Sede do
Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 912950/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério
do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: Caldas Empreendimentos e Construções Eireli, totalizando sua proposta no valor de R$ 240.615,69 (duzentos e quarenta mil seiscentos e quinze
reais e sessenta e nove centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 – Cícero Manoel de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação:
08 de Fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Adiamento – Pregão Eletrônico Nº 0602.03/2023. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados, que a abertura prevista para o dia 22 de Fevereiro de 2023, às 08h30min, do
Pregão Eletrônico Nº 0602.03/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento mensal de solução integrada de software, locação
e manutenção de equipamentos, hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas as Unidades de
Saúde que compõem o Sistema Municipal de Saúde do Município de Morrinhos - CE. Fica adiada tendo nova data para o dia 23 de Fevereiro de 2023 às
08h30min. Maiores Informações, no endereço da comissão de licitação, no horário de 07h30min às 11h30min. Morrinhos – CE, 15 de Fevereiro de 2023.
Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.09.19.1.
Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Caldas Empreendimentos e Construções Eireli.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento nos bairros José Irapuã Tavares e
Entre Rios, na Sede do Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 912950/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 240.615,69 (duzentos e quarenta mil seiscentos e quinze reais e sessenta e nove centavos). Prazo de Execução: 02 (dois)
meses. Vigência do Contrato: até 30/06/2023. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Jaadzon Yackob Bezerra Caldas. Data de assinatura do contrato: 09 de
Fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.09.19.2.
Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa/pessoa física Metrus Construtora Ltda.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em pedra tosca em estradas vicinais nas localidades no Sítio Sozinho
e Sítio Muquém 01, Zona Rural do Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 913215/2021/MAPA/CAIXA, celebrado com a
União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 511.859,63 (quinhentos e onze mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e três
centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: até 30/06/2023. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Antonio Osman de Queiroz
Dantas. Data de assinatura do contrato: 09 de Fevereiro de 2023.
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