DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

179
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço - Edital Nº
2023.02.15.08.RP. FG. A Pregoeira Oficial do Município de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo
objeto é o Registro de Preços Visando a futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e
balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Campos Sales/CE, com seguinte
cronograma: Início de acolhimento das propostas: 22 de fevereiro de 2023 às 08:00h, Abertura das Propostas: 07 de março de 2023 às 08:30h e Início da
sessão de disputa de preços: 07 de março de 2023 às 09:00h, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão obter o texto
integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro,
CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.
tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 16 de Fevereiro de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.13.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.02.13.002, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de casa de apoio, incluindo hospedagem, alimentação e transporte
com encaminhamento de pacientes à hospitais e clínicas para realização de tratamento de saúde e serviços essenciais, destinado ao acolhimento de pessoas
em situação de vulnerabilidade social deste Município na Cidade de Fortaleza/CE, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, conforme
especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 07 de março de 2023 (07/03/2023), às 11:00hs. A licitação será realizada
no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 16 de fevereiro de 2023. Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.13.003. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.02.13.003, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação de software de sistemas diversos para atender as necessidades
das Diversas Unidades Administrativas do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará
no dia 07 de março de 2023 (07/03/2023), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de
Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Forquilha/CE, 16 de fevereiro de 2023. Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.13.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.02.13.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços funerários para atender a demanda
das famílias conceituadas na linha de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, conforme
especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 07 de março de 2023 (07/03/2023), às 08:30hs. A licitação será realizada
no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 16 de fevereiro de 2023. Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do município de Antonina do Norte
torna público que se encontra à disposição que realizará Pregão Eletrônico nº 2023.02.07.01-PE, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição
de material de construção, elétrico, hidráulico, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Antonina do Norte-CE. será realizado
licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 17/02/2023 às 08h00min até 02/03/2023 às 08h00min
(horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 02/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 02/03/2023
às 10h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do
Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br.
Antonina do Norte-(CE), 16 de fevereiro de 2023. Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Duração
ao Contrato nº 2022.70.05 - Pregão presencial nº 001/2022-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE.
Objeto: Aquisição de combustível automotivo e óleo lubrificante para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale
do Curu – CISVALE. Vigência: por 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de fevereiro de 2023 a 08 de fevereiro de 2024. Empresa Contratada: Posto
Estruturante LTDA. Valor global: R$ 116.375,56 (Cento e dezesseis mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Fernando Henrique
Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 08 de fevereiro de
2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2022.09.19.2. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em pedra tosca em estradas vicinais nas localidades no Sítio Sozinho e Sítio Muquém 01, Zona
Rural do Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 913215/2021/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: Metrus Construtora Ltda, totalizando sua proposta no valor de R$ 511.859,63 (quinhentos e onze mil oitocentos e
cinqüenta e nove reais e sessenta e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Cícero Manoel de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da
Homologação: 08 de Fevereiro de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20230143 - Origem: Tomada de Preços Nº 2022.07.15.01.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente; Contratada(o): Aranderla Empreendimentos LTDA; Objeto: contratação dos serviços técnicos
especializados em engenharia civil, para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na localidade do Sítio Pedra de Coco II
no Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 100.361,61 (cem mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos); Programa de Trabalho:
Exercício 2023 Projeto 1401.154510342.1.037 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 100.361,61; Vigência: 14 de Fevereiro de 2023 a 13 de Agosto de 2023; Data da Assinatura: 14 de
Fevereiro de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE 04/2023-SESA. A Prefeitura Municipal
de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 04/2023
– SESA, ID nº 987890, que tem como objeto a aquisição de materiais de consumo diversos para uma melhor qualidade no Serviço do Upamento de Resgate
de Tianguá (GRT). O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.
tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia
06/03/2023. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 06/03/2023 (horário de Brasília). Solicitações
de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Tianguá,
16 de fevereiro de 2023. Deid Junior do Nascimento - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
A. A. SIQUEIRA ME torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia - IMAC a renovação de sua Licença Ambiental,
pelo prazo de dois anos, para a fabricação de caixas de papelão ondulado no município de Caucaia, na Rua Galiente, nº 715 - Parque Guadalajara. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.