DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº035 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso - 1º Adendo ao Pregão Eletrônico N°.
01/2023-CPSMJN. O Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, Adendo ao Edital na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 01/2023 CPSMJN, cujo objeto: contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças com valor equivalente até 30% do valor do contrato, dos
aparelhos descritos na tabela abaixo, para suprir as necessidades da Policlínica João Pereita dos Santos e do Centro de Especialidades Odontológicas Dr.
Ticiano Van Den Brule Matos CEO–R, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE – CPSMJN. Motivo: inconsistência
do sistema de cadastramento do processo licitatório. Em atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei n° 8.666/93, fica alterada a data de início do cadastramento
das propostas para o dia 17/02/2023, o prazo para abertura das propostas para o dia 06/03/2023 às 10h00min, e o prazo para início da sessão de disputa de
preços para o dia 06/03/2023 às 10h30min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL, no sitio do https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
consorcio.php/licitacao/abertas. Barbalha/CE, 16 de fevereiro de 2023. Cicero Igor Lima Alves - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.01.02.02-PD.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.02.02-PD OBJETO DA LICITAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO
E GESTÃO DE DOCUMENTOS EM AMBIENTE WEB DE DOCUMENTAÇÃO, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Município de MUCAMBO, para o exercício de 2023 na dotação orçamentária 01.01.01.031.0101.2.001 – FUNCIONAMENTO
DO LEGISLATIVO e elemento de despesa 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VALOR TOTAL DA PRESENTE
CONTRATAÇÃO: R$ 30.800,00 (TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 a partir da data de
assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: HAMILTON SALMITO DE AZEVEDO – ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MUCAMBO. ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO – PR SOLUÇÕES E SERVIÇOS - ME.
MUCAMBO-CE, 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Miguel Vicente Magalhães Junior - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 16.02.03/2023 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.02.03/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, sendo o Recebimento das Propostas até o dia 10/03/2023, às 08:00; abertura das propostas e inicio da
sessão de disputa de preços no dia 10/03/2023 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://
bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe – CE, 16
de fevereiro de 2023. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 16.02.02/2023 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.02.02/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
PEÇAS GENUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS: DE EDUCAÇÃO, DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL, DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, abertura das propostas e inicio da sessão de disputa
de preços no dia 09/03/2023 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço: Portal de Licitações do TCE: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe – CE, 16 de fevereiro de 2023. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2023-DIVERSAS. Objeto: Aquisicao de gêneros alimentícios, material descartável, material de limpeza e EPI’S,
visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de
Alto Santo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: menor preço por lote. A Comissão de Pregão comunica
aos interessados, que em virtude do decreto municipal nº. 05/2023 de 13 de fevereiro de 2023, a sessão anteriormente marcada para o dia 20 de fevereiro de
2023 às 10:30hs, fica Adiada para o dia 23 de fevereiro de 2023 às 10:30hs. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e
www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023-SEEL. Objeto: Aquisição de material esportivo diversos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer do Município de Alto Santo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: menor
preço por lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados, que em virtude do Decreto Municipal nº. 05/2023 de 13 de fevereiro de 2023, a sessão
anteriormente marcada para o dia 20 de fevereiro de 2023 às 15:00hs, fica Adiada para o dia 23 de fevereiro de 2023 às 15:00hs. O edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO. A CPL comunica aos
interessados que próximo dia 08 de março de 2023, às 09hs, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.02.01/2023, tipo menor
preço global, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA FUNCIONAMENTO DA SAÚDE
BUCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
nos horários de 07 h às 13h, no endereço da Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves, 307 – Centro – Sala de Licitações e no portal de licitações: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. São João do Jaguaribe - CE, 16 de fevereiro de 2023. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Julgamento - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/
CE, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.02.01.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - CM VEÍCULOS
ESPECIAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, vencedora junto ao Lote 01 e CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO
LTDA, junto ao Lote 02, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou através da plataforma eletrônica: www.licitacoesmilagres.com.br, pelo telefone
(88) 3553-1255 e ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 16 de fevereiro de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 0302.01/2023-01, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pinturas e reparos em Unidades de Ensino, junto
a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, que se realizará no dia 06/03/2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/Ce. O edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Túlio
Lima Sales – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato do Aditivo Contratual - Extrato do Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual
- Contrato Nº 001-2021.02.17.14.TP.FMS - Tomada de Preços N° 2021.02.17.14.TP.FMS. Partes: Secretaria de Políticas para a Saúde do Município de
Campos Sales, empresa Amazonas Construções LTDA, Objeto: ampliação da unidade de atenção especializada em Saúde Hospital Municipal de Campos
Sales - CE. Prazo de Execução: 07 (sete meses) R$ 1.807.268,86 (hum milhão oitocentos e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos).
Assina pela Contratada: Leonardo Araújo Mota, CPF 117.777.613-87, assina pela Contratante: Regislane Maria Pereira Rocha Santos. Campos Sales/CE,
11 de Fevereiro de 2023.