DOE 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº035  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé – Concorrência Pública Nº 11.01.2023.01-CP. A Prefeitura Municipal de Itapajé torna público, 
para conhecimento de todos as impugnações apresentadas pelas empresas VAP Construcoes LTDA e Millenium Servicos LTDA, nos termos Concorrência 
Pública Nº 11.01.2023.01-CP, tendo como objeto: Serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e manutenção da limpeza de 
vias e logradouros públicos do Município de Itapajé-CE, seu Provimento Parcial de impugnação hora apresentada. Fica remarcada nova data para abertura 
das propostas, sendo dia 23 de março de 2023, às 09:00 horas. Informações da retificação do Edital encontram-se disponíveis no site: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapajé - CE, 16 de fevereiro de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Presidente da Comissão Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que do dia 23 
de fevereiro de 2023, às 17h:30min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.02.08.02-PERP, 
tipo Menor Preço global por lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais de 
epi e segurança no trabalho, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Jaguaruana-Ceará, e que a 
licitação terá sua abertura no dia 07 de março de 2023 às 10h:10min no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.br” acesso identificado no link – 
acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 16 de fevereiro de 2023. Joeferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Adiamento – Pregão Eletrônico Nº 0602.02/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados, que a abertura prevista para o dia 22 de Fevereiro de 2023, às 11h00min, do Pregão 
Eletrônico Nº 0602.02/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquina pesada, tipo retroescavadeira com 
motorista, manutenção preventiva e corretiva pelo contratada e combustível por conta da contratante para ficar a disposição da Secretaria de Infraestrutura 
do Município de Morrinhos. Fica adiada tendo nova data para o dia 03 de março de 2023 às 09h00min. Maiores Informações, no endereço da Comissão de 
Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min. Morrinhos – CE, 15 de Fevereiro de 2023. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação do município de Amontada torna 
público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de Março de 2023, às 10h:00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de 
Preços Nº. 07.02.01/2023.07, para o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em consultoria, elaboração de projetos 
básicos de arquitetura, urbanismo, engenharia e ainda, levantamentos topográficos, geotécnico de interesse da Secretaria de Infraestrutura de Amontada, o 
qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 14 de fevereiro de 2023.  Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 013/2023-PE. Cujo objeto: 
prestação de serviços de fornecimento de links de internet banda larga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama-Ce. 
O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 17/02/2023 às 09h00min, fim do Acolhimento das Propostas: 
07/03/2023, às 14h00min; Data de Abertura das Propostas: 07/03/2023, às 14h10min; Início de Disputa de Preços: 07/03/2023, às 15h00min, horário de 
Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.
ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 16 de Fevereiro de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Banabuiú - Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2023-TP. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução do Projeto de Construção de Cobertura Quadra Escolar poliesportiva IRMÃ RUTH 
- Bairro Centro, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. Vencedor: T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES 
EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27, apresentou o valor global de R$ 46.666,14 (Quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quatorze 
centavos). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – Secretária Municipal 
de Educação. Banabuiú/CE, 14 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P225909/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23002 - SESEC (SRP) (BB Nº 987632) – Central de Licitações. Início da Disputa: 07/03/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de barco semi chato, motor de popa de no mínimo 30 HP, carreta reboque 
e coletes salva vidas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 16 de Fevereiro de 2023. O Pregoeiro – Jorge 
Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023-PE 
– A PMC torna público que realizará no dia 06 de Março de 2023, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 02/2023-PE, referente à 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de refeições prontas, coffe break e quentinhas para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Caridade/CE, conforme Termo de Referência Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMC no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste 
Aviso. Caridade-CE, 16 de Fevereiro de 2023. Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal De Planejamento, Gestão E Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PCS-01.010223-SEPLAN – Objeto: Aquisição de material de limpeza destinados as diversas secretarias do município de Santa 
Quitéria/CE; https://bnccompras.comr; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta 
de 08H00M às 12H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.com – Data de Abertura: 03/03/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeira 
Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 010/2023-PE, cujo objeto: 
aquisição de inseticida e medidor portátil para análise de cloro para atender as necessidades da vigilância em saúde, junto a Secretaria de Saúde de 
Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 17/02/2023 às 08h00min, fim do acolhimento 
das propostas: 06/03/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 06/03/2023, às 08h05; início de disputa de preços: 06/03/2023, às 09h00min, horário 
de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.
ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 15 de Fevereiro de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 05.001/2023. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de março de 2023 às 09h na Rua Edmilson 
Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço, cujo 
objeto é a contratação de empresa especializada para execução da terraplanagem, drenagem e pavimentação da rua projetada e da Ponte Riacho Coaçu, 
Localizada no Município de Eusébio/CE. Eusébio/CE, 16 de fevereiro de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aquiraz –Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.02.10.001. A Presidente da Comissão de Licitação 
da Câmara Municipal de Aquiraz, torna público que no dia 09 de março de 2023 às 09:30hs dará início à licitação acima com objeto Locação de maquinas 
copiadoras (multifuncional), e notebooks para a Câmara Municipal de Aquiraz, conforme especificações no termo de referencia. Maiores informações serão 
obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min. Aquiraz - CE, 16/02/2023 – Presidente.

                            

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