DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3150 
 
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 
(dezessete) dias do mês de fevereiro de 2023. 
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JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8B523095 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N010 
 
PORTARIA Nº 010/2023  
ARNEIROZ – CEARÁ , 17 DE FEVEREIRO DE 2023 
  
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS 
DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ – CE 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz, RAIMUNDA 
HILDA MONTEIRO LIMA, no uso de suas atribuições legais, em 
conformidade com o que dispõe a legislação em vigor e, em 
consonância com o Decreto Municipal nº 01 de 17 de Fevereiro de 
2023 do Poder Executivo Municipal. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Declarar como Ponto Facultativo o expediente dos dias 20, 
21 e 22 de Fevereiro de 2023. 
  
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Arneiroz-Ce, em 17 de Fevereiro 
de 2023. 
  
RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA 
Presidente 
Publicado por: 
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho 
Código Identificador:8D8875AE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 18/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 18/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará,no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR o Sr. KEVIO SOUSA PEDROSA, brasileiro, 
portador do RG: 2006005026245 SSPDS, inscrito no CPF sob o 
n°074.741.753-98, para exercer o Cargo de Coordenador I da Escola 
EEIF SÃO PEDRO, nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º -Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 03 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:B9069A06 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
DECRETO Nº. 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
DECRETO Nº. 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 20, 
21 e 22 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no 
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos 
órgãos do Poder Executivo no âmbito da Administração Pública 
Municipal no período das Festividades de Carnaval. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1°. Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO, em todas as 
entidades privadas, órgãos públicos e repartições da Administração 
Municipal, o expediente dos dias 20, 21 e 22 de FEVEREIRO de 
2023. 
  
Art. 2º. Nos expedientes dispostos neste Decreto serão normalmente 
assegurados o abastecimento de água, o atendimento médico-
hospitalar, da limpeza pública e outros congêneres de caráter 
inadiável. 
  
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz, em 17 de FEVEREIRO de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:583984FE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 48/2022, DE 29 DEZEMBRO DE 2022. 
 
PORTARIA Nº 48/2022, DE 29 DEZEMBRO DE 2022.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER a pedido do servidor, Anderson Brunnis 
Alves de Araujo Lucena, brasileiro, portador do RG: 3.998.909 SSP-
PB, inscrito no CPF sob o n° 015.696.053-27, licença sem 
remuneração do cargo efetivo de Guarda Municipal, para tratar de 
assunto de interesse particular, no período de 02 de janeiro de 2023 a 
02 de janeiro de 2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 29 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE