DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3150 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Data: 10de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:930E043C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.04.26.1 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.04.26.1. Partes: o 
Município deAssaré, através da Secretaria Municipal de Educaçãoe a 
empresa MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: 
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material 
Permanente - Padrão FNDE para as Escolas da rede de ensino do 
Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 349.288,00 
(trezentos e quarenta e nove mil e duzentos e oitenta e oito reais). 
Vigência Contratual: Até 31 de Dezembro de 2023. Signatários: 
Noemita Rodrigues da Silva e José Zito Bezerra Filho. Data do 
Contrato: 15 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C1866398 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.02.02.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.02.02.1.A 
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público 
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.02.02.1, do qual fora 
declarada vencedora a seguinte empresa:US DA CRUZ NETO 
MEvencedora junto ao Lote Único, por apresentar o melhor preço na 
disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por 
cumprimento 
integral 
às 
exigências 
do 
Edital 
Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação ou pelo 
telefone (88) 3535-1613. 
  
Assaré/CE, 17 de fevereiro de 2023. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO 
Pregoeira Oficial. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:59967834 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE 
GERENTE DE CELULA DE LIMPEZA URBANA E 
RESIDUOS SOLIDOS. 
 
Portaria de Nº 112/2023. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o Sr. FRANCISCO EUFRASIO MARTINS, 
portador do CPF: 907.389.422-00 do Cargo de GERENTE DE 
CELULA DE LIMPEZA URBANA E RESIDUOS SOLIDOS, na 
forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:34AE6EBF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE 
COORDENADOR DE OBRAS PUBLICAS. 
 
Portaria de Nº 113/2023. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o Sr. FRANCISCO VILTAMAR PEREIRA DA 
SILVA, 
portador 
do 
CPF: 
263.100.823-53 
do 
Cargo 
de 
COORDENADOR DE OBRAS PUBLICAS, na forma prevista em 
lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:4F3ABC84 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE 
GERENTE DE CELULA DE CONSERVAÇÃO DE RUAS E 
ESTRADAS VICINAIS. 
 
Portaria de Nº 114/2023. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o Sr. JOSE EDIGLE DE MELO, portador do 
CPF: 030.519.643-01 do Cargo de GERENTE DE CELULA DE 
CONSERVAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS, na forma 
prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário.