DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3150 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:8E0F1A2C 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.23.1 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO A 
SAÚDE NA LOCALIDADE DE MUCUIM NO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DESTE MUNICÍPIO. 
  
Assunto: Encerramento de Prazo de Recurso, fase de proposta de 
preços. 
  
Certifico, relativamente à licitação em epígrafe, que EXPIROU o 
prazo legal para apresentação de recursos, fase de propostas de preços, 
sem que houvesse manifestação por parte dos licitantes participantes, 
nos termos do art. 109, I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. 
Dando por encerrada esta fase do certame e dá prosseguimento aos 
demais atos necessários. 
  
Arneiroz-Ce, 17 de fevereiro de 2023 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:B68B9AD2 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE 
HABILITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz-Ceará, através da Comissão de 
Licitação, comunica que o julgamento dos envelopes de habilitação 
referente a Tomada de Preços nº 2023.01.27.1, encontra-se 
disponível no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, Assim a 
comissão de licitação abriu o prazo de 5 (cinco) dias úteis para 
apresentação de Recurso conforme o Art. 109, inciso I alínea “a” da 
lei 8.666/93. 
  
Arneiroz – Ce, 17 de fevereiro de 2023 
  
JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:1EDACD1A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.01.18.1 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.18.1 . Partes: o 
Município de Assaré , através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa/pessoa física TERRA SANTA COMÉRCIO DE VEÍCULOS 
LTDA . Objeto: Aquisição de veículos (zero quilômetro) tipo passeio 
para o transporte de profissionais que atuam no programa Saúde da 
Família – PSF, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE, 
nos termos do Termo de Ajuste nº 44/2022 – MAPP nº 4070 e 4873, 
celebrado com o Governo do Estado do Ceará , conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Vigência 
Contratual: até 31 de dezembro de 2023 Signatários: Regina Alice 
Ferreira Furtado e Fernando Cardoso Linhares Filho. Data do 
Contrato: 07 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:CBBDE031 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.30.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2023.01.30.1 . Objeto: Aquisição de medicamentos, 
soluções e reagentes, destinados ao atendimento das necessidades da 
CAF do Município de Assaré/CE , conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): o licitante CMF DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 13.414.166/0001-04 
classificado(a) no(s) Lote 03 - Soluções e Reagentes II, no valor 
global de R$ 113.517,60 (cento e treze mil quinhentos e dezessete 
reais e sessenta centavos), Lote 06 - Medicamentos Injetáveis, no 
valor global de R$ 170.950,50 (cento e setenta mil novecentos e 
cinqüenta reais e cinqüenta centavos), DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS 
CEDRO 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
04.230.084/0001-00 classificado(a) no(s) Lote 01 - Medicamentos I, 
no valor global de R$ 67.142,00 (sessenta e sete mil cento e quarenta 
e dois reais), Lote 04 - Medicamentos II, no valor global de R$ 
92.000,00 (noventa e dois mil reais), Lote 11 - Medicamentos VI, no 
valor global de R$ 539.990,46 (quinhentos e trinta e nove mil 
novecentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), MAXXI 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. EIRELI inscrito 
no CNPJ nº 05.199.870/0001-55 classificado(a) no(s) Lote 05 - 
Soluções e Reagentes III, no valor global de R$ 263.155,70 (duzentos 
e sessenta e três mil cento e cinqüenta e cinco reais e setenta 
centavos), Lote 08 - Medicamentos IV, no valor global de R$ 
37.511,70 (trinta e sete mil quinhentos e onze reais e setenta centavos) 
e NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO 
DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 15.218.561/0001-
39 classificado(a) no(s) Lote 02 - Soluções e Reagentes I, no valor 
global de R$ 65.345,60 (sessenta e cinco mil trezentos e quarenta e 
cinco reais e sessenta centavos), Lote 07 - Medicamentos III, no valor 
global de R$ 146.849,71 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e 
quarenta e nove reais e setenta e um centavos), Lote 09 - 
Medicamentos V, no valor global de R$ 73.321,20 (setenta e três mil 
trezentos e vinte e um reais e vinte centavos), Lote 10- Soluções e 
Reagentes IV, no valor global de R$ 286.433,90 (duzentos e oitenta e 
seis mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa centavos) , de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Regina AliceFerreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas 
do(a) Secretaria Municipal de Saúde . 
  
Data: 17 de Fevereiro de 2023 . 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:60D62EFE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.02.2023/01. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.08.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 06.10.2023/01. Inexigibilidade de Licitação nº 
2023.02.08.1.Fundamento Legal:Inciso III do artigo 25 da Lei 
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.Partes:O Município 
de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e 
Lazer e a empresa TATY GIRL GRAVAÇÕES E EDIÇÕES 
MUSICAIS E EVENTOS LTDAObjeto: Contratação de Show 
artístico da Artista Taty Girl, a se realizar durante os festejos da 
semana 
de 
emancipação 
política 
do 
Município 
de 
Assaré/CE.Valor(es):R$ 
150.000,00 
(cento 
e 
cinquenta 
mil 
reais).Vigência 
Contratual:até 
31 
de 
dezembro 
de 
2023.Signatários:José Flávio Onofre Paiva eRosemberg da Silva 
Pedrosa.