DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3150 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – 
Gabinete do Prefeito, aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro de 
2023 (dois mil e vinte e três). 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:2ECCC2A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-SEMAS 
 
O MUNICIPIO DE CARIÚS, por intermédio da Secretaria de 
Assistência Social, com o objetivo de atender crianças e famílias, 
atendidas pelo Programa “Criança Feliz”, visando fomentar a prática 
da boa convivência social com o intuito de reverter às condições de 
injustiças, exclusão e vulnerabilidade social, como também o 
desenvolvimento de suas aptidões de convivência, faz saber que se 
encontram 
abertas 
as 
inscrições 
para 
o 
processo 
de 
CREDENCIAMENTO as funções de Supervisor e Visitador, para 
atuar junto ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, que ará trabalhar e 
promover as seguintes atividades: diagnósticos da famílias, crianças e 
gestantes, planejar e realizar visitas domiciliares, desenvolver 
atividades educativas inclusivas e de melhorias na condição de 
estudante. O Edital estará disponível no site da PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CARIUS, OU DE FORMA PRESENCIAL NO 
SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIUS – SITO À RUA RAUL NOGUEIRA II, S/Nº - 
ESPLANADA – CARIÚS-CE. 
  
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA – 
Presidente da CPL –  
  
CARIÚS/CE, 15 DE FEVEREIRO DE 2023.   
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:45F979B8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
 
PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO 
APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 
003/2022-SME 
  
A Secretaria Municipal da Educação de Cariús/CE, representada pela 
sua Secretária Veroneide Maria de Sousa, a partir da divulgação do 
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022/SME, 
CONVOCA o candidato aprovado no citado certame e seguir 
elencado, para comparecer no dia 23/02/2023, no horário de 7:00 às 
11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, à sede da Secretaria Municipal de 
Educação, localizada na Rua Praça da República, nº 15, Centro, 
Cariús/CE, para assinatura de contrato de trabalho temporário: 
  
CANDIDATO(A) 
COMPONENTE 
CURRICULAR  
Nº 
DE 
INSCRIÇÃO 
AUKILVIA DA SILVA BARBOSA 
PEDAGÓGA 
48 
  
A ausência à convocação promovida pelo presente instrumento 
importará em renúncia tácita à contratação e autorizará a convocação 
do candidato classificado na colocação imediatamente seguinte. 
  
Cariús/CE, 17 de fevereiro de 2023. 
  
 
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Veroneide Maria de Sousa 
Código Identificador:29ECBEE7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
001/2022/PD/EDUC.01 
 
A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o 
extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 001/2022/PD/EDUC.01, 
decorrente 
do 
processo 
de 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
001/2022/PD/EDUC, cujo objeto é a Locação do imóvel situado na 
Rua Francisco Calisto dos Santos, nº 64, Centro, Catunda/CE, para 
funcionamento do Conselho Municipal da Educação e Selo Unicef. 
LOCATÁRIA: Secretaria de Educação e Desporto. LOCADORA: 
ANTONIA DE MARIA SOUSA CAVALCANTE. DO VALOR: Os 
valores mensal e global do Contrato original permanecerão 
inalterados. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 20 de 
janeiro de 2023, fixando o seu novo vencimento em 20 de janeiro de 
2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2023. ASSINA 
PELO(A) LOCADOR(A): ANTONIA DE MARIA SOUSA 
CAVALCANTE. 
ASSINA 
PELA 
LOCATÁRIA: 
Rondinele 
Rodrigues de Oliveira. 
  
Catunda-CE, 10 de janeiro de 2023. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:D91CF2B9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL RESULTANTE DO 
CONTRATO Nº 005/2018/TP.02 
 
A Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda torna 
público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato nº 
005/2018/TP.02, decorrente da Tomada de Preços nº 005/2018/TP. 
  
OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica de apoio 
administrativo na área de licitações e contratos públicos para atender 
as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto da Prefeitura 
Municipal de Catunda. 
  
(Ex) CONTRATADA: PLUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
EIRELI ME 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
  
ASSINA 
PELA 
(Ex) 
CONTRATADA: 
Jason 
Soares 
do 
Nascimento, Proprietário. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de 
Oliveira, Secretário de Educação e Desporto. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79, 
inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na 
cláusula 12.4 do contrato. 
  
Catunda-CE, 1º de fevereiro de 2023. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:38E430FE