DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3150 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
004/2021/TP.01 
 
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-CE torna 
público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 004/2021/TP.01, 
decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 
004/2021/TP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS 
DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE. VALOR GLOBAL: Em 
razão do acréscimo promovido fica alterado o valor global do 
Contrato original que era da ordem de R$ 334.943,97 (trezentos e 
trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e sete 
centavos), passando a ter o valor global de R$ 410.905,08 
(quatrocentos e dez mil, novecentos e cinco reais e oito centavos), 
sendo o valor do aditivo da ordem de R$ 75.961,11 (setenta e cinco 
mil, novecentos e sessenta e um reais e onze centavos). 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. 
CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA - ME. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato nº 
004/2021/TP.01, que se findava em 28 de janeiro de 2023, fica 
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, conforme 
cronograma físico-financeiro atualizado, fixando o seu novo 
vencimento em 27 de maio de 2023. DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente 
ajustadas. DATA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2023. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Raimundo Eridon Sousa, Proprietário. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira, 
Secretário de Obras e Serviços Públicos. 
  
Catunda-CE, 09 de janeiro de 2023. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:B4DE8379 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
001/2023/OBRAS/PD .01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/OBRAS/PD  
  
OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua João Carlos de Oliveira 
s/n, bairro centro, Catunda - CE, para funcionamento do 
Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Obras e Serviços Públicos, com recursos do ERÁRIO 
MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0301.15.122.1501.2.005 – 
Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos Elemento de 
Despesa 3.3.90.36.00 Outros Serv. De Terceiros Pessoa Física. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e 
seiscentos reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
pelo período de 12 (doze) meses. 
  
ASSINA PELA LOCATÁRIA: Osni Rodrigues Ferreira – Secretário 
de Obras e Serviços Públicos – Locatária. 
  
ASSINA PELO LOCADOR: Francisca Farias Rosa. 
  
Catunda- CE, 20 de janeiro de 2023. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:E14E7C79 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL RESULTANTE DO 
CONTRATO Nº 005/2018/TP.01 
 
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do 
município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual 
resultante do Contrato nº 005/2018/TP.01, decorrente da Tomada de 
Preços nº 005/2018/TP. 
  
OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica de apoio 
administrativo na área de licitações e contratos públicos para atender 
as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Catunda. 
  
(Ex) CONTRATADA: PLUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
EIRELI ME 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
  
ASSINA 
PELA 
(Ex) 
CONTRATADA: 
Jason 
Soares 
do 
Nascimento, Proprietário. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva, 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79, 
inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na 
cláusula 12.4 do contrato. 
  
Catunda-CE, 1º de fevereiro de 2023. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças  
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:1A713A04 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022/PE/SRP.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde (Fundo Municipal de Saúde 
de Catunda - CNPJ nº 11.419.138/0001-46). CONTRATADO: Agile 
Distribuidora Ltda – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 34.523.353/0001-
98. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 71.386,52 (setenta e um mil, 
trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), com prazo 
de validade até 31 de dezembro do corrente ano. OBJETO: 
Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para atender 
as 
necessidades 
da 
Secretaria 
de 
Saúde 
de 
Catunda/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e demais alterações, nos termos do Pregão Eletrônico 
nº 005/2022/PE/SRP e Ata de Registro de Preços nº 004/2022. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0504.10.301.1009.2.029 
e 
0505.10.302.1007.2.2039. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de 
fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de 
Mendonça, Secretário de Saúde e Allan de Freitas Guimarães, 
Proprietário da empresa Agile Distribuidora Ltda – EPP. 
  
Catunda - CE, 17 de fevereiro de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:18032C76