DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3150

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SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL RESULTANTE DO
CONTRATO Nº 005/2018/TP.03

A Secretaria de Saúde do município de Catunda torna público o
Extrato
da
Rescisão
Contratual
resultante do
Contrato
nº
005/2018/TP.03, decorrente da Tomada de Preços nº 005/2018/TP.

OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica de apoio
administrativo na área de licitações e contratos públicos para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Catunda.

(Ex) CONTRATADA: PLUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
EIRELI ME

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

ASSINA
PELA
(Ex)
CONTRATADA:
Jason
Soares
do
Nascimento, Proprietário.

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
Rogério
Rodrigues
de
Mendonça, Secretário de Saúde.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79,
inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na
cláusula 12.4 do contrato.

Catunda-CE, 1º de fevereiro de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:89F1A0D7

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL RESULTANTE DO
CONTRATO Nº 005/2018/TP.04

A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar do município de Catunda torna público o Extrato da
Rescisão Contratual resultante do Contrato nº 005/2018/TP.04,
decorrente da Tomada de Preços nº 005/2018/TP.

OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica de apoio
administrativo na área de licitações e contratos públicos para atender
as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e
Segurança Alimentar da Prefeitura Municipal de Catunda.

(Ex) CONTRATADA: PLUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
EIRELI ME

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR

ASSINA
PELA
(Ex)
CONTRATADA:
Jason
Soares
do
Nascimento, Proprietário.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes,
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79,
inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na
cláusula 12.4 do contrato.

Catunda-CE, 1º de fevereiro de 2023.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar

Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:77239137

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 080/GAB/2023.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DO
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor Técnico Administrativo da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o Sr. IRIS
RESENDE CARVALHO DE SOUZA, CPF Nº 044.858.853-64,
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 17 de
Fevereiro de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:7D634F8E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 081/GAB/2023.

NOMEIA
OS
MEMBROS
DO
CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. I da Lei
Orgânica do Município, e em respeito à Lei nº250/2013, de 18 de
março de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de
Assistência Social do Município de Chaval, Estado do Ceará, de
acordo com a legislação municipal vigente;

ENTIDADE
MEMBROS
Presidente
Vice-Presidente
WANA CRIS DAMASCENO CASTRO
MARLI LOURENÇO DE SOUZA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Assistência Social
Titular: FRANCISCA MENDES MACHADO
Suplente: FRANCISCO XAVIER RICARDO DA
SILVA
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto
Titular: ADNA ALVES DE CARVALHO
Suplente: HÉLIO CARDOSO PASSOS
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: WANA CRIS DAMASCENO CASTRO
Suplente: ANA CLAÚDIA TEIXEIRA SILVA
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: MARLI LOURENÇO DE SOUZA
Suplente: ANTONIO BATISTA DE CARVALHO
Representantes do Programa Bolsa Família -
PBF
Titular: ROSANA DAMASCENO DOS SANTOS
Suplente: ANA ALICE COSTA SILVA
Representantes da Igreja Católica
Titular: JOÃO BATISTA RODRIGUES
Suplente: MARIA DA GLORIA ALVES DE
OLIVEIRA

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique.