DOMCE 20/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3150 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
FRANCISCA PEREIRA OLIVEIRA 
Diretor(a) 
Port. Nº 091/2021  
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:E20488A8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ATO DE LOTAÇÃO N.º 187/2023 
 
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar a Sra. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES 
NASCIMENTO no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA I, CLASSE I, REFERÊNCIA 1, no(a) EDUCAÇÃO 
INFANTIL (200 h/a), no CEI MARIO TEIXEIRA DE 
CARVALHO, na localidade da BARRA, e, para tanto, anui o 
presente Ato. 
  
Fortim, 01 de fevereiro de 2023. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
FRANCISCA PEREIRA OLIVEIRA 
Diretor(a) 
Port. Nº 091/2021      
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:5981AF4E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ATO DE LOTAÇÃO N.º 188/2023 
 
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar a Sra. ANA NERE NUNES DE SOUSA no cargo de 
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, 
REFERÊNCIA 1, no(a) EDUCAÇÃO INFANTIL (100 h/a), no 
CEI MARIO TEIXEIRA DE CARVALHO, na localidade da 
BARRA, e, para tanto, anui o presente Ato. 
  
Fortim, 01 de fevereiro de 2023. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
FRANCISCA PEREIRA OLIVEIRA 
Diretor(a) 
Port. Nº 091/2021 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:F31139D3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ATO DE LOTAÇÃO N.º 189/2023 
 
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar a Sra. LIDIANE SALVADOR ALBUQUERQUE no 
cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, 
REFERÊNCIA 1, no(a) EDUCAÇÃO INFANTIL (100 h/a), no 
CEI MARIO TEIXEIRA DE CARVALHO, na localidade da 
BARRA, e, para tanto, anui o presente Ato. 
  
Fortim, 01 de fevereiro de 2023. 
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
FRANCISCA PEREIRA OLIVEIRA 
Diretor(a) 
Port. Nº 091/2021  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:10DF3826 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ATO DE LOTAÇÃO N.º 190/2023 
 
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar a Sra. EUDENIA FERNANDES LIMA no cargo de 
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, 
REFERÊNCIA 1, no(a) EDUCAÇÃO INFANTIL (100 h/a), no 
CEI MARIO TEIXEIRA DE CARVALHO, na localidade da 
BARRA, e, para tanto, anui o presente Ato. 
  
Fortim, 01 de fevereiro de 2023. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
FRANCISCA PEREIRA OLIVEIRA 
Diretor(a) 
Port. Nº 091/2021  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:5615AB0F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
2022.12.06.02 – Tomada de Preços n° PMF-13092201-TP. 
OBJETO: ACRÉSCIMO E SUPRESSAO NA EXECUÇAO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇAO DO CENTRO 
EDUCACIONAL RAIMUNDO PEREIRA, SEDE DO MUNICIPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, através da Secretaria de Educação e Desporto. 
CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, 
CNPJ: 30.352.456/0001-81, representada pelo Sr. Eraldo Rodrigues 
Aguiar. VALOR: Valor inicial contratado de R$ 519.987,74 
(quinhentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta 
e quatro centavos) com a acréscimo de R$ 145.268,96 (cento e 
quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e seis 
centavos) e supressão de R$ 2.590,94 (dois mil, quinhentos e noventa 
reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 
662.665,76 (seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e 
cinco reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 
8.666/93. DATA: 08 de fevereiro de 2023. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655.1200, 
  
EVANDRO AGUIAR PONTES–  
Secretário e Ordenador da Secretaria de Educação e Desporto. 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:BF254AD6